21/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.
17/03/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0133298-08.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Otacio Barbosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Nivaldo Reis Oliveira Requerente: Heraldo Santos Requerente: Candido Dos Reis Santos Requerente: Washington Dias Da Rocha Requerente: Edvaldo Alves Correia Requerente: Luis Carlos Gomes Ferreira Requerente: Francisco Antonio Oliveira Perdiz Requerente: Elias Trindade Dias Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Requerente: Edmilson Ezequiel Ranger Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0133298-08.2002.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: OTACIO BARBOSA, NIVALDO REIS OLIVEIRA, HERALDO SANTOS, CANDIDO DOS REIS SANTOS, WASHINGTON DIAS DA ROCHA, EDVALDO ALVES CORREIA, LUIS CARLOS GOMES FERREIRA, FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA PERDIZ, ELIAS TRINDADE DIAS, EDMILSON EZEQUIEL RANGER Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA, ANGELICA DE JESUS SALES #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Executada para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025.

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a)
10/02/2025 13:26

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/03/2024 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
15/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
14/03/2024 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
14/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 17:55

Recebidos os autos
19/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/09/2023 13:13

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2023 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
16/09/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 05:30

Publicado Sentença em 01/09/2023.
02/09/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 15:25

Expedição de sentença.
30/08/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:02

Conclusos para julgamento
22/12/2022 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2022 23:40

Expedição de sentença.
19/12/2022 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:42

Conclusos para despacho
15/10/2022 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
04/09/2022 11:40

Decorrido prazo de Edmilson Ezequiel Ranger em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 06:32

Decorrido prazo de Heraldo Santos em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 06:32

Decorrido prazo de Nivaldo Reis Oliveira em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 06:32

Decorrido prazo de Otacio Barbosa em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:01

Decorrido prazo de Elias Trindade Dias em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:01

Decorrido prazo de Francisco Antonio Oliveira Perdiz em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:01

Decorrido prazo de Luis Carlos Gomes Ferreira em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:01

Decorrido prazo de Edvaldo Alves Correia em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:01

Decorrido prazo de Washington Dias da Rocha em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 12:01

Decorrido prazo de Candido dos Reis Santos em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 22:15

Publicado Sentença em 08/08/2022.
10/08/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
05/08/2022 09:55

Expedição de sentença.
05/08/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:28

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 13:03

Conclusos para decisão
08/11/2020 00:56

Publicado Intimação automática de migração em 15/09/2020.
08/11/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 09:22

Devolvidos os autos
03/03/2020 00:00

Recebimento
28/02/2020 00:00

Publicação
27/08/2019 00:00

Publicação
23/08/2019 00:00

Mero expediente
03/05/2019 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Publicação
09/08/2018 00:00

Recebimento
09/08/2018 00:00

Mero expediente
01/08/2016 00:00

Conclusão
22/07/2016 00:00

Petição
17/03/2016 00:00

Recebimento
01/02/2016 00:00

Publicação
26/06/2015 00:00

Mero expediente
19/05/2015 00:00

Recebimento
06/02/2014 00:00

Petição
03/02/2014 00:00

Recebimento
27/01/2014 00:00

Publicação
27/01/2014 00:00

Publicação
22/01/2014 00:00

Remessa
06/12/2013 00:00

Mero expediente
29/06/2011 10:49

Conclusão
29/06/2011 10:48

Petição
15/06/2011 09:46

Protocolo de Petição
25/01/2011 10:38

Conclusão
25/01/2011 09:50

Petição
06/12/2010 15:34

Recebimento
06/12/2010 13:59

Protocolo de Petição
29/11/2010 14:26

Entrega em carga/vista
10/11/2010 07:27

Remessa
05/11/2009 16:57

Conclusão
19/05/2009 15:36

Petição
08/04/2009 15:31

Protocolo de Petição
16/02/2009 14:11

Documento
16/02/2009 14:10

Mandado
11/02/2009 09:41

Mandado
30/01/2009 17:10

Protocolo de Petição
28/01/2009 13:16

Expedição de documento
26/01/2009 07:40

Audiência
25/11/2002 15:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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