04/12/2024 23:16

Baixa Definitiva
04/12/2024 23:16

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 23:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000115-27.2017.8.05.0048 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: Almirete Maia Pinheiro Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerente: Federacao Dos Trabalhadores Publicos Municipais Do Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerido: Municipio De Nova Fatima Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000115-27.2017.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE REQUERENTE: ALMIRETE MAIA PINHEIRO e outros Advogado(s): MARCELO SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL proposta por ALMIRETE MAIA PINHEIRO e outros em face do MUNICIPIO DE NOVA FATIMA, devidamente qualificados nos autos.

A parte ré peticionou nos autos informando a perda do objeto (Id. 436445640), foi determinada a intimação da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da referida petição, e aquela, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte. É o breve relatório, decido.

Cuida-se de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, na qual, não cumprida a determinação deste Juízo, foi intimada a parte autora, para manifestar acerca do pedido de arquivamento e a mesma quedou-se inerte.

A fluência do prazo legal concedido para a manifestação da parte “in albis“ demonstra, inequivocamente, a falta de interesse no prosseguimento do feito, concordando com o pedido de arquivamento, no que se impõe a sua extinção sem resolução do mérito.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inc.

III, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.

Custas pela parte autora, as quais ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça ora deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
27/09/2024 22:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000115-27.2017.8.05.0048 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: Almirete Maia Pinheiro Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerente: Federacao Dos Trabalhadores Publicos Municipais Do Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerido: Municipio De Nova Fatima Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA DESPACHO Processo: 8000115-27.2017.8.05.0048 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: ALMIRETE MAIA PINHEIRO e outros Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA Endereço: Praça Eliel Martisn, sn, praça da Igraja, Centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição de ID 436445460 juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, autos conclusos.

Capela do Alto Alegre/BA, data e hora do sistema.

Josélia Gomes do Carmo JUÍZA DE DIREITO Assinatura Digital
20/09/2024 21:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/09/2024 20:22

Conclusos para julgamento
10/09/2024 07:59

Conclusos para despacho
10/09/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 12/06/2024 23:59.
27/06/2024 19:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 22:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 22:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:42

Juntada de Certidão
06/04/2024 08:21

Expedição de intimação.
06/04/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:31

Expedição de intimação.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000115-27.2017.8.05.0048 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: Almirete Maia Pinheiro Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerente: Federacao Dos Trabalhadores Publicos Municipais Do Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerido: Municipio De Nova Fatima Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – Vara de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR.

ELIEL MARTINS – Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/n – Centro – 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC) Processo nº: 8000115-27.2017.8.05.0048 - Natureza: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)/[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ALMIRETE MAIA PINHEIRO e outros REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA R.H. 1 – Considerando que o despacho do(a) MM.

Juíz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 27/01/2022 08:30 hs, a realizar-se em ambiente virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020. 2 – Cumpra-se.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capela do Alto Alegre/BA, Aos 22 de novembro de 2021.

CASSIO SOUZA PEREIRA, Diretor de Secretaria. (assinado eletronicamente).
31/01/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 23:14

Conclusos para despacho
30/01/2022 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 09:57

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
27/01/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:41

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:42

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 11:42

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:46

Audiência Conciliação designada para 27/01/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
09/08/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 00:39

Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 20/07/2018 23:59:59.
27/02/2019 00:16

Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 20/07/2018 23:59:59.
07/11/2018 02:33

Publicado Intimação em 13/07/2018.
07/11/2018 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 17:19

Juntada de Petição de contestação
30/07/2018 14:35

Conclusos para despacho
26/07/2018 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2018 13:21

Juntada de Petição de certidão
17/07/2018 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2018 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2018 12:14

Expedição de Mandado.
04/07/2018 10:21

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2018 14:17

Conclusos para despacho
24/05/2018 14:16

Juntada de Certidão
22/05/2018 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2018 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 11:06

Conclusos para despacho
13/03/2018 18:53

Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 08/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 17:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 13:04

Expedição de intimação.
22/11/2017 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2017 11:40

Conclusos para decisão
28/09/2017 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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