08/04/2025 11:06

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2025 22:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:17

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 20/03/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES, #Não preenchido#.
20/03/2025 10:30

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:42

Expedição de citação.
26/02/2025 13:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 20/03/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES, #Não preenchido#.
26/02/2025 11:50

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
23/02/2025 12:39

Publicado Intimação em 11/02/2025.
23/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
21/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000149-16.2025.8.05.0276 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Alinne Leal Santos Barreto Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Autor: Eliton Vieira Barreto Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Beach Park Hoteis E Turismo S/a Intimação: DESPACHO Cuida-se de Pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pela parte autora, visando a dispensa no pagamento das custas processuais.

Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Nesse momento, não observo que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Não foi acostado nenhum documento que comprove a sua atual incapacidade financeira.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (Lei nº 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único), juntando, para tanto, documentos.

Após, venham-me os autos conclusos.

WENCESLAU GUIMARÃES/BA, 7 de fevereiro de 2025.

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
07/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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