TJBA - 0021445-82.2001.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 08:37
Juntada de informação
-
17/08/2023 03:47
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA em 26/06/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:07
Decorrido prazo de CLARA ISABEL BRITO FONSECA em 26/06/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:07
Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:07
Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 26/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 05:44
Decorrido prazo de LUDMILA DE CARVALHO BARBOSA em 26/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 10:18
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
05/07/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
11/06/2023 14:06
Decorrido prazo de CLARA ISABEL BRITO FONSECA em 31/01/2023 23:59.
-
11/06/2023 14:06
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA em 31/01/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0021445-82.2001.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Samy Paim Barretto Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Executado: Decio Alves Figueredo Terceiro Interessado: Patrícia Ferreira De Cerqueira Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Interessado: Nelcy Santos De Oliveira Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104) Advogado: Ludmila De Carvalho Barbosa (OAB:BA27798) Advogado: Fabio Rodrigo Souza Sampaio Dinoa (OAB:BA26220) Executado: Marcela Oliveira Figueredo Advogado: Andre Luiz Oliveira De Lacerda (OAB:BA7907) Advogado: Ludmila De Carvalho Barbosa (OAB:BA27798) Advogado: Fabio Rodrigo Souza Sampaio Dinoa (OAB:BA26220) Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA SENTENÇA PROCESSO Nº : 0021445-82.2001.8.05.0080 : EXEQUENTE: SAMY PAIM BARRETTO : EXECUTADO: DECIO ALVES FIGUEREDO, MARCELA OLIVEIRA FIGUEREDO SAMY PAIM BARRETO e outros, devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, ingressou com a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de DECIO ALVES FIGUEREDO e outros.
Por meio da petição de ID 384707320, as partes informam ter havido composição amigável, e requerem a homologação do acordo celebrado.
As partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual; ademais, o acordo encontra-se assinado pelas partes e pelos respectivos patronos, a quem foram conferidos poderes para transigir.
Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO a transação efetivada, atribuindo-lhe o caráter de título executivo judicial.
Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil).
Custas e honorários advocatícios conforme item 2 do instrumento de acordo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Feira de Santana, 04/05/2023 REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PAP -
28/05/2023 20:13
Baixa Definitiva
-
28/05/2023 20:13
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2023 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/05/2023 20:13
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 15:22
Juntada de informação
-
15/05/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 10:13
Processo Desarquivado
-
12/05/2023 17:29
Baixa Definitiva
-
12/05/2023 17:29
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 16:02
Decorrido prazo de LUDMILA DE CARVALHO BARBOSA em 31/01/2023 23:59.
-
04/05/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 09:27
Homologada a Transação
-
04/05/2023 07:05
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 19:41
Publicado Intimação em 13/12/2022.
-
13/01/2023 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
14/12/2022 15:33
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 04:11
Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 02/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 04:11
Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO em 02/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 04:11
Decorrido prazo de NELCY SANTOS DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 04:11
Decorrido prazo de CLARA ISABEL BRITO FONSECA em 02/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 23:25
Publicado Intimação em 04/04/2022.
-
12/04/2022 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
01/04/2022 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 14:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 20:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
26/07/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 10:31
Juntada de informação
-
02/07/2021 04:25
Decorrido prazo de Samy Paim Barretto em 01/07/2021 23:59.
-
08/06/2021 22:07
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.
-
08/06/2021 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
06/06/2021 01:49
Decorrido prazo de DECIO ALVES FIGUEREDO em 25/11/2020 23:59.
-
06/06/2021 01:48
Decorrido prazo de Samy Paim Barretto em 25/11/2020 23:59.
-
05/06/2021 17:15
Publicado Despacho em 03/11/2020.
-
05/06/2021 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
01/06/2021 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2021 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2021 23:27
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 10:49
Juntada de informação
-
28/05/2021 11:45
Publicado Decisão em 24/05/2021.
-
28/05/2021 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
27/05/2021 14:17
Juntada de informação
-
21/05/2021 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/05/2021 16:44
Expedição de Carta precatória.
-
12/02/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 19:23
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2020 14:40
Decisão de Saneamento e Organização
-
06/11/2020 14:52
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 16:25
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 11:25
Juntada de aviso de recebimento
-
14/10/2020 13:51
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 23:26
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 13:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2020 15:38
Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 15:38
Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 30/06/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 17:08
Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
-
25/06/2020 14:48
Publicado Intimação em 18/06/2020.
-
25/06/2020 00:44
Publicado Intimação automática de migração em 18/06/2020.
-
25/06/2020 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
08/11/2019 00:00
Mero expediente
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
20/07/2019 00:00
Publicação
-
15/07/2019 00:00
Mero expediente
-
13/03/2019 00:00
Petição
-
28/02/2019 00:00
Publicação
-
08/11/2018 00:00
Documento
-
23/08/2018 00:00
Petição
-
22/08/2018 00:00
Publicação
-
15/08/2018 00:00
Mero expediente
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Documento
-
27/04/2017 00:00
Petição
-
07/04/2017 00:00
Recebimento
-
07/03/2017 00:00
Recebimento
-
05/09/2016 00:00
Publicação
-
16/08/2016 00:00
Mero expediente
-
24/03/2015 00:00
Recebimento
-
24/03/2015 00:00
Petição
-
17/07/2013 00:00
Petição
-
25/04/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
16/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
06/12/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
14/10/2010 00:00
Mero expediente
-
15/03/2010 00:00
Expedição de documento
-
10/12/2009 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2009 00:00
Conclusão
-
16/10/2009 00:00
Petição
-
19/08/2009 00:00
Recebimento
-
21/10/2008 00:00
Entrega em carga/vista
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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