05/09/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 07:40

Expedição de intimação.
05/09/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:23

Conclusos para despacho
31/08/2025 20:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.
31/08/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
31/08/2025 20:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.
31/08/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 13:52

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:55

Expedição de Carta precatória.
26/08/2025 09:13

Expedição de intimação.
26/08/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Documento_1
07/08/2025 16:21

Expedição de intimação.
07/08/2025 02:43

Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
04/08/2025 21:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/08/2025 08:19

Juntada de devolução de carta precatória
01/08/2025 07:52

Expedição de intimação.
01/08/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 07:55

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/07/2025 11:19

Expedição de Carta precatória.
27/07/2025 03:51

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
27/07/2025 03:51

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:58

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 07:42

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:24

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2025 00:16

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 09/06/2025 23:59.
06/07/2025 23:24

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 09/06/2025 23:59.
05/07/2025 01:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
03/07/2025 03:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
03/07/2025 03:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Documento_1
30/06/2025 12:10

Juntada de Petição de carta precatória
30/06/2025 01:00

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:00

Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 11:34

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:38

Expedição de intimação.
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 22:58

Publicado Intimação em 13/06/2025.
23/06/2025 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
23/06/2025 22:57

Publicado Intimação em 13/06/2025.
23/06/2025 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
21/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:39

Expedição de Carta precatória.
14/06/2025 19:48

Juntada de Petição de Documento_1
11/06/2025 15:28

Expedição de intimação.
11/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:26

Decorrido prazo de DT MAIQUINIQUE em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502945076
29/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502945076
29/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:12

Juntada de Petição de 8001459_66.2024.8.05.0155
27/05/2025 21:18

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:13

Expedição de intimação.
26/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 11:32

Decorrido prazo de TAINA GONCALVES FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:33

Juntada de Termo de audiência
21/05/2025 10:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
20/05/2025 09:07

Expedição de Ofício.
19/05/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 22:53

Juntada de Petição de Documento_1
05/05/2025 14:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
05/05/2025 13:58

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:58

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 13:24

Expedição de ofício.
05/05/2025 13:24

Expedição de intimação.
05/05/2025 11:33

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:43

Juntada de Termo de audiência
30/04/2025 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/04/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
28/04/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 13:22

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/04/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
04/04/2025 09:42

Expedição de Ofício.
02/04/2025 18:01

Decorrido prazo de LIVIA DOS SANTOS ARAÚJO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:15

Juntada de Termo de audiência
02/04/2025 13:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
01/04/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:50

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 01:38

Decorrido prazo de BRENO DE OLIVEIRA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 19:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
29/03/2025 19:21

Decorrido prazo de ERIKA SILVA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
29/03/2025 19:20

Decorrido prazo de MAYCON SANTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:40

Decorrido prazo de SIRO RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:40

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BATISTA DA ROCHA em 25/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:40

Decorrido prazo de THAYRLA RAFAELE RODRIGUES NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:40

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS DE JESUS em 25/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:40

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS COELHO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 23:41

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 23:10

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 23:00

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 22:58

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 22:55

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 22:48

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 22:46

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:36

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:29

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 16:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/04/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.
12/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:31

Expedição de intimação.
12/03/2025 15:07

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
09/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 11:23

Nomeado defensor dativo
06/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:01

Juntada de Petição de carta precatória
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000125-60.2025.8.05.0155 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Macarani Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ismael Angelo De Jesus Coelho Terceiro Interessado: Igor Silva Felix Terceiro Interessado: Gutemberg Macedo Junior Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000125-60.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISMAEL ANGELO DE JESUS COELHO Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação penal de natureza pública incondicionada, proposta pelo Ministério Público Estadual em face de ISMAEL ÂNGELO DE JESUS COELHO, pela suposta prática do crime inserto no art. 121, § 2º, inciso I e IV do Código Penal.

Neste momento de cognição sumária, verifico não estarem configuradas quaisquer hipóteses de rejeição da denúncia.

Ademais, encontram-se satisfatoriamente demonstradas a justa causa autorizadora do processamento da demanda e o preenchimento dos elementos formais exigíveis da peça vestibular acusatória.

Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, pois presente a materialidade do delito e indícios suficientes da autoria.

CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Assinalo que, se não for apresentada resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, voltem-me os autos conclusos para a nomeação de defensor dativo para oferecê-la.

OFICIE-SE AO CDEP informando o recebimento da denúncia e a instauração do processo criminal.

Providências cabíveis.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Macarani, 06 de fevereiro de 2025.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza Titular
11/02/2025 23:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:23

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:48

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 13:27

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:55

Recebida a denúncia contra ISMAEL ANGELO DE JESUS COELHO - CPF: *71.***.*81-06 (REU)
06/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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