TJBA - 8023366-77.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 03:21
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 20/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 09:54
Baixa Definitiva
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17/03/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 09:53
Juntada de Certidão
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13/03/2025 00:27
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DECISÃO 8023366-77.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Da Conceicao Dos Santos Barreto Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8023366-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB:BA49094-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO No ID 71977105 verifica-se que a parte autora ingressou com petição requerendo a homologação da desistência do presente cumprimento de sentença, com a sua consequente extinção sem resolução do mérito.
Nessas circunstâncias, levando em consideração que o instrumento de mandato acostado aos autos consta, expressamente, poder para desistir, homologo a desistência e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
12/02/2025 12:00
Publicado Decisão em 12/02/2025.
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12/02/2025 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 13:24
Outras Decisões
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10/02/2025 11:54
Conclusos #Não preenchido#
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24/11/2024 00:22
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 21/11/2024 23:59.
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20/11/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
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25/10/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 02:04
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 01:01
Publicado Decisão em 22/10/2024.
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22/10/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 16:59
Declarada incompetência
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18/10/2024 11:35
Conclusos #Não preenchido#
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18/10/2024 11:34
Juntada de Certidão
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21/08/2024 01:34
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 19/08/2024 23:59.
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15/08/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
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24/07/2024 01:54
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 10:40
Publicado Despacho em 22/07/2024.
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19/07/2024 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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17/07/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 15:04
Conclusos #Não preenchido#
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17/07/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 28/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:49
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
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20/05/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 08:03
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 01:09
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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08/04/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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04/04/2024 19:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO - CPF: *19.***.*85-34 (PARTE AUTORA).
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04/04/2024 10:48
Conclusos #Não preenchido#
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04/04/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 16:45
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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