08/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento
12/03/2024 23:25

Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA REIS em 01/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:17

Publicado Despacho em 05/02/2024.
12/03/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002353-91.2018.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Cassiano Oliveira Reis Advogado: Francis Carlos Carvalho Matos (OAB:BA43547) Reu: Municipio De Sitio Do Quinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002353-91.2018.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: CASSIANO OLIVEIRA REIS Advogado(s): FRANCIS CARLOS CARVALHO MATOS (OAB:BA43547) REU: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO Advogado(s): DESPACHO A concessão do benefício da Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98, do Código de Processo Civil, serve ao propósito de permitir que aquele que, comprovadamente, encontra-se em dificuldade financeira tenha garantido seu direito de acesso ao Judiciário.

Com efeito, da análise das alegações suscitadas pelo autor, vislumbro fundadas razões para reconsiderar o indeferimento da gratuidade da justiça.

Por isso, mediante novas documentações acostados aos autos, entendo pelo deferimento concessão do benefício da justiça gratuita.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-s Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente.

Juiz PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA sv38
31/01/2024 18:12

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
20/02/2023 15:09

Expedição de citação.
20/02/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:06

Conclusos para despacho
25/08/2022 17:06

Juntada de Certidão
09/02/2022 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 07/02/2022 23:59.
12/11/2021 16:00

Expedição de citação.
17/08/2021 23:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 15:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASSIANO OLIVEIRA REIS - CPF: *95.***.*53-53 (AUTOR).
18/06/2021 02:07

Conclusos para despacho
08/04/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 20:11

Conclusos para decisão
14/12/2018 20:11

Distribuído por sorteio
14/12/2018 20:07

Juntada de Petição de petição inicial
14/12/2018 20:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8020129-23.2023.8.05.0080

Marcia Oliveira Boaventura

Saturnino Marques Boaventura

Advogado: Oscar de Oliveira Barbosa Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0502944-37.2017.8.05.0088

Alessandra Coelho Guimaraes

Adao de Castro Mota

Advogado: Aparecida Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2017 11:02

Exibir Processo

Processo nº 8014220-09.2024.8.05.0001

Clelio Sales Conceicao

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Ricardo Pereira Gois

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0507038-03.2014.8.05.0001

Suedy Brito Coelho Wanderley

Andre Coelho Wanderley

Advogado: Edilene Coelho Reinel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2014 07:27

Exibir Processo

Processo nº 8000311-28.2021.8.05.0154

Banco do Brasil S/A

Dulce Teresinha Reckers

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2021 16:07

Exibir Processo