TJBA - 8006531-71.2023.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2025 12:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 26/03/2024 23:59.
-
18/01/2025 07:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
-
04/09/2024 22:05
Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOARES DOS REIS em 05/06/2024 23:59.
-
03/09/2024 22:55
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006531-71.2023.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Maria Aparecida Souza Barbosa Dos Reis Advogado: Munyr Ahmad Hammoud (OAB:PR97733) Inventariado: Cesar Carlos Dos Reis Herdeiro: Cesar Augusto Souza Dos Reis Advogado: Munyr Ahmad Hammoud (OAB:PR97733) Herdeiro: Miria Carla Souza Dos Reis Oliveira Advogado: Munyr Ahmad Hammoud (OAB:PR97733) Herdeiro: Carlos Cesar Soares Dos Reis Advogado: Oldimar Nelvi Guedes (OAB:SP459040) Ato Ordinatório: Processo Nº 8006531-71.2023.8.05.0154 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA SOUZA BARBOSA DOS REIS HERDEIRO: CESAR AUGUSTO SOUZA DOS REIS, MIRIA CARLA SOUZA DOS REIS OLIVEIRA, CARLOS CESAR SOARES DOS REIS INVENTARIADO: CESAR CARLOS DOS REIS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimada a parte inventariante / autora, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a este douto juízo a certidão de inexistência de testamento fornecido pelo sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC), segue link: www.censec.org.br, bem como a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (INSS), em nome da falecida, passível de obtenção: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.
Em razão da manifestação da Fazenda Pública Estadual sob ID nº 431745093, nestes termos: 2 - Fica intimada a parte autora/inventariante, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar/acostar nos autos a devida vista à Fazenda Pública, conforme estabelece a Portaria Conjunta - PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014. 3 - Fica intimada a parte inventariante / autora, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, ter ciência da peça colacionada pela parte CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA sob ID n. 434221902, e demais documentos que instruem, bem como oportunidade em que poderá se manifestar e requerer o que entender por direito. 4 - Intimações necessárias.
Eu, Cristina da Motta Soares, estagiária de direito, digitei.
Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 29 de abril de 2024.
Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 970235-0 Documento assinado digitalmente -
11/07/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 03:41
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
-
06/05/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
01/05/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
06/03/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006531-71.2023.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Maria Aparecida Souza Barbosa Dos Reis Advogado: Munyr Ahmad Hammoud (OAB:PR97733) Inventariado: Cesar Carlos Dos Reis Herdeiro: Cesar Augusto Souza Dos Reis Advogado: Munyr Ahmad Hammoud (OAB:PR97733) Herdeiro: Miria Carla Souza Dos Reis Oliveira Advogado: Munyr Ahmad Hammoud (OAB:PR97733) Herdeiro: Carlos Cesar Soares Dos Reis Advogado: Oldimar Nelvi Guedes (OAB:SP459040) Ato Ordinatório: Processo Nº 8006531-71.2023.8.05.0154 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA SOUZA BARBOSA DOS REIS HERDEIRO: CESAR AUGUSTO SOUZA DOS REIS, MIRIA CARLA SOUZA DOS REIS OLIVEIRA, CARLOS CESAR SOARES DOS REIS INVENTARIADO: CESAR CARLOS DOS REIS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimado o Dr.
OLDIMAR NELVI GUEDES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos instrumento procuratório com poderes especiais para receber “CITAÇÃO”. 2 - Fica intimada a parte inventariante / autora, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a este douto juízo a certidão de inexistência de testamento fornecido pelo sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC), segue link: www.censec.org.br, bem como a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (INSS), em nome da falecida, passível de obtenção: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte; Em razão da manifestação da Fazenda Pública Estadual sob ID nº 431745093, nestes termos: 3 - Fica intimada a parte autora/inventariante, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar/acostar nos autos a devida vista à Fazenda Pública, conforme estabelece a Portaria Conjunta - PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014. 4 - Fica intimada a parte inventariante / autora, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, ter ciência da pesquisa no sistema SISBAJUD sob ID n. 432278412. 5 - Intimações necessárias.
Eu, Cristina da Motta Soares, estagiária de direito, digitei.
Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 01 de março de 2024.
Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 900417-3 Documento assinado digitalmente -
05/03/2024 18:33
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUZA BARBOSA DOS REIS em 01/03/2024 23:59.
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05/03/2024 18:33
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOUZA DOS REIS em 01/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 18:33
Decorrido prazo de MIRIA CARLA SOUZA DOS REIS OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 18:33
Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOARES DOS REIS em 01/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 21:17
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2024 03:31
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
-
10/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
05/02/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:28
Desentranhado o documento
-
05/02/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
05/02/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 11:42
Expedição de ofício.
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02/02/2024 11:42
Expedição de ofício.
-
02/02/2024 11:42
Expedição de ofício.
-
02/02/2024 11:42
Expedição de ofício.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006531-71.2023.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Maria Aparecida Souza Barbosa Dos Reis Advogado: Munyr Ahmad Hammoud (OAB:PR97733) Inventariado: Cesar Carlos Dos Reis Herdeiro: Cesar Augusto Souza Dos Reis Herdeiro: Miria Carla Souza Dos Reis Oliveira Herdeiro: Carlos Cesar Soares Dos Reis Advogado: Oldimar Nelvi Guedes (OAB:SP459040) Ato Ordinatório: Processo Nº 8006531-71.2023.8.05.0154 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA SOUZA BARBOSA DOS REIS HERDEIRO: CESAR AUGUSTO SOUZA DOS REIS, MIRIA CARLA SOUZA DOS REIS OLIVEIRA, CARLOS CESAR SOARES DOS REIS INVENTARIADO: CESAR CARLOS DOS REIS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimado o Dr.
OLDIMAR NELVI GUEDES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos instrumento procuratório com poderes especiais para receber “CITAÇÃO”. 2 - Fica intimada a parte inventariante / autora, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a este douto juízo certidão negativa atualizada de débito da Fazenda Pública Municipal, em relação à pessoa física do falecido, bem como certidão de inexistência de testamento fornecido pelo sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC). 3 - Fica intimada a parte inventariante / autora, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, ter ciência que esta serventia passa a promover os comandos designados em Decisão retro sob ID nº 399878839, da qual, em ato contínuo confecciona o EDITAL para publicidade da instauração da presente demanda, imputa a pesquisa no sistema SISBAJUD e encaminha Ofícios direcionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para informar a este Órgão Jurisdicional, acerca da existência (ou não) de dependentes em nome do falecido e aos Entes das Fazendas Públicas. 4 - Intimações necessárias.
Eu, Eduardo Guadagnin dos Passos, estagiário de direito, digitei.
Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 30 de janeiro de 2024. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente -
01/02/2024 09:45
Expedição de Edital.
-
31/01/2024 20:25
Ato ordinatório praticado
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28/12/2023 21:16
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
-
28/12/2023 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
28/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:25
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOUZA DOS REIS em 30/08/2023 23:59.
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17/10/2023 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
-
17/10/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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28/08/2023 00:12
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/08/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 03:42
Decorrido prazo de CESAR CARLOS DOS REIS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 03:42
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOUZA DOS REIS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 03:42
Decorrido prazo de MIRIA CARLA SOUZA DOS REIS OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 03:42
Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOARES DOS REIS em 15/08/2023 23:59.
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14/08/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 19:08
Publicado Decisão em 20/07/2023.
-
21/07/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 15:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/07/2023 17:58
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 18:34
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
11/06/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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