STJ - 8107307-24.2021.8.05.0001

01/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 01/09/2023

10/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767705/2023

10/08/2023 17:20

Protocolizada Petição 767705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:12

Não conhecido o recurso de WELLINGTON PEREIRA SANTOS e ROBISON COSTA SANTOS

28/07/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA