TJBA - 0300640-71.2014.8.05.0244

18/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2023 09:19

Baixa Definitiva

18/12/2023 09:19

Transitado em Julgado em 18/12/2023

27/06/2023 00:57

Decorrido prazo de LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:57

Decorrido prazo de GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/06/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0207594-7)

05/06/2023 06:11

Decorrido prazo de GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 01:06

Publicado Intimação em 10/05/2023.

02/06/2023 11:28

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023 00:43

Decorrido prazo de GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:22

Decorrido prazo de LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/05/2023 23:59.

01/06/2023 18:05

Publicado Decisão em 12/04/2023.

30/05/2023 14:42

Juntada de Certidão

29/05/2023 16:50

Expedição de despacho.

29/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023 18:49

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2023 13:36

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

09/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 18:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/04/2023 16:31

Expedição de decisão.

10/04/2023 13:59

Recurso Especial não admitido

05/04/2023 10:03

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 02:42

Decorrido prazo de GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME em 13/02/2023 23:59.

24/12/2022 01:13

Publicado Intimação em 20/12/2022.

24/12/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022

21/12/2022 11:27

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/12/2022 16:04

Juntada de Certidão

14/12/2022 23:13

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2022 01:54

Decorrido prazo de LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/09/2022 23:59.

26/08/2022 00:10

Expedição de Certidão.

26/08/2022 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2022 09:13

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2022 23:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 08:10

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 13:28

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2022 00:54

Decorrido prazo de GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME em 21/06/2022 23:59.

02/06/2022 17:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

26/05/2022 08:54

Publicado Ementa em 26/05/2022.

26/05/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

25/05/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022 13:56

Conhecido o recurso de LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido

23/05/2022 14:42

Conhecido o recurso de LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido

17/05/2022 14:07

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2022 16:52

Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

02/05/2022 00:00

Solicitado dia de julgamento

14/02/2022 14:52

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2022 20:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 20:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2022 02:24

Expedição de Certidão.

22/01/2022 00:19

Expedição de Certidão.

12/01/2022 09:40

Publicado Despacho em 12/01/2022.

12/01/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

11/01/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 11:08

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2022 11:08

Expedição de Certidão.

16/12/2021 13:22

Expedição de Certidão.

14/12/2021 18:03

Recebidos os autos

14/12/2021 18:03

Distribuído por sorteio