TJBA - 0300640-71.2014.8.05.0244
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0300640-71.2014.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Givaldo Dantas De Oliveira - Me Advogado: David Bahury Mesquita Da Silva (OAB:BA23049) Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Executado: Letha Industria E Comercio Ltda Advogado: Amanda Arruda De Souza Sivini (OAB:PE33973) Advogado: Liliane Francisca De Oliveira (OAB:PE38214) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300640-71.2014.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA (OAB:BA23049), TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA28321) REU: LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB:PE38214), AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI (OAB:PE33973) DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.
O credor apresenta pedido de cumprimento de sentença em desfavor do devedor, cuja sentença transitou em julgado, conforme certidão de ID 424958373.
Sendo assim, intime-se o devedor, através de seu advogado, por publicação no DJE (art. 513, § 2º, I, NCPC) para pagar a quantia indicada na memória simples de cálculos acostada à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) – art. 523, § 1º, NCPC.
Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante.
Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos, inclusive, com possibilidade PENHORA ON LINE VIA SISBAJUD.
Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, data da assinatura eletrônica.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0300640-71.2014.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Givaldo Dantas De Oliveira - Me Advogado: David Bahury Mesquita Da Silva (OAB:BA23049) Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Reu: Letha Industria E Comercio Ltda Advogado: Amanda Arruda De Souza Sivini (OAB:PE33973) Advogado: Liliane Francisca De Oliveira (OAB:PE38214) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Roberto Santos, n° 373, Fórum Desembargador Edgard Simões CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Processo nº: 0300640-71.2014.8.05.0244 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: INTERESSADO: GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - ME Réu: REU: LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado.
Intimem-se.
Senhor do Bonfim (BA), 9 de janeiro de 2024 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA -
14/12/2021 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/12/2021 18:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/11/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
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22/07/2021 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/04/2021 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/04/2021 19:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/04/2021 18:58
Expedição de Ofício.
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05/04/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 00:00
Petição
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01/03/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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18/08/2020 00:00
Petição
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15/08/2020 00:00
Publicação
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12/08/2020 00:00
Mero expediente
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30/07/2020 00:00
Petição
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29/07/2020 00:00
Petição
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21/07/2020 00:00
Petição
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16/07/2020 00:00
Baixa Definitiva
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16/07/2020 00:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
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16/07/2020 00:00
Definitivo
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30/06/2020 00:00
Publicação
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25/06/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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25/06/2020 00:00
Publicação
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24/06/2020 00:00
Petição
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22/06/2020 00:00
Mero expediente
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19/06/2020 00:00
Petição
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10/06/2020 00:00
Publicação
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05/06/2020 00:00
Procedência
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27/08/2019 00:00
Publicação
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27/08/2019 00:00
Publicação
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27/08/2019 00:00
Petição
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21/08/2019 00:00
Mero expediente
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07/04/2017 00:00
Petição
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10/11/2016 00:00
Petição
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17/10/2016 00:00
Documento
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12/09/2016 00:00
Publicação
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06/09/2016 00:00
Mero expediente
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08/04/2014 00:00
Documento
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08/04/2014 00:00
Petição
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08/04/2014 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2014
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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