TJBA - 8084979-32.2023.8.05.0001

15/08/2025 16:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/07/2025 10:49

Juntada de decisão

22/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024 14:32

Juntada de Certidão

23/03/2024 14:24

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CERQUEIRA em 13/03/2024 23:59.

23/03/2024 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

06/03/2024 10:29

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 03:48

Publicado Sentença em 28/02/2024.

01/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 13:55

Comunicação eletrônica

26/02/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024 09:35

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2023 17:38

Conclusos para julgamento

07/10/2023 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

23/09/2023 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2023 23:59.

05/09/2023 15:46

Retificado o movimento Conclusão cancelada

05/09/2023 15:45

Retificado o movimento Conclusão cancelada

05/09/2023 15:44

Retificado o movimento Conclusão cancelada

05/09/2023 15:42

Retificado o movimento Conclusão cancelada

05/09/2023 15:10

Comunicação eletrônica

05/09/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica

27/07/2023 11:06

Conclusos para despacho

21/07/2023 12:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 16:11

Comunicação eletrônica

07/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio