31/08/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
28/08/2025 22:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:53

Expedição de ofício.
13/03/2025 13:51

Expedição de ofício.
13/03/2025 13:49

Expedição de ofício.
11/03/2025 15:24

Expedição de decisão.
11/03/2025 15:24

Expedição de RPV.
11/03/2025 10:39

Expedição de decisão.
11/03/2025 10:39

Expedição de RPV.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8010396-95.2022.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Marcelo Rodrigues Dos Santos Junior Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Jorge Matos Registrado(a) Civilmente Como Jorge Luiz Goncalves Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8010396-95.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB:SP403110) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, acompanhado do demonstrativo de cálculo.

Intimada sobre o pedido de cumprimento de sentença, a parte executada quedou-se inerte, deixando de impugná-lo. É o relato.

Fundamento e decido.

Sobre a execução, diante da ausência de impugnação da parte executada, entendo ser o caso de homologar os cálculos da exequente e determinar a expedição de RPV, uma referente á condenação principal, em favor da autora, e outra referente aos honorários advocatícios de sucumbência, em benefício do advogado da autora.

Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pela exequente e determino a expedição das RPVs, na forma do art. 535, § 3º, do CPC.

Após, nada mais havendo, arquive-se, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, data do sistema.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
18/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:57

Expedição de decisão.
10/02/2025 16:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
10/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 14:43

Publicado Despacho em 26/04/2024.
27/04/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 09:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:57

Processo Desarquivado
12/04/2024 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 10:49

Baixa Definitiva
19/02/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:48

Expedição de sentença.
28/11/2023 12:40

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
26/11/2023 12:22

Publicado Sentença em 24/10/2023.
26/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
20/11/2023 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:48

Juntada de Alvará
23/10/2023 15:05

Expedição de sentença.
23/10/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 10:34

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 10:34

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.
16/10/2023 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.
16/10/2023 15:28

Conclusos para julgamento
12/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
21/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
14/09/2023 20:12

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
14/09/2023 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:40

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:38

Juntada de laudo pericial
08/09/2023 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.
08/09/2023 07:54

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
06/09/2023 18:16

Juntada de intimação
06/09/2023 18:12

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.
31/08/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
27/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
27/08/2023 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
27/08/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
10/08/2023 13:46

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:42

Desentranhado o documento
10/08/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 13:40

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
15/07/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:14

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:12

Juntada de laudo pericial
05/07/2023 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
05/07/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 03:06

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 15/02/2023 23:59.
25/05/2023 17:20

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 18:15

Publicado Despacho em 15/05/2023.
21/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
15/05/2023 14:10

Juntada de informação
12/05/2023 17:53

Juntada de intimação
12/05/2023 17:48

Expedição de intimação.
12/05/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:24

Expedição de despacho.
12/05/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 15:38

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:29

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
25/01/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 14:45

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 01:36

Juntada de Petição de contestação
26/12/2022 03:57

Publicado Decisão em 20/12/2022.
26/12/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
19/12/2022 09:55

Expedição de decisão.
19/12/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *86.***.*15-14 (AUTOR).
15/12/2022 09:50

Conclusos para despacho
12/12/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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