10/07/2025 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/06/2025 17:51

Comunicação eletrônica
12/06/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 08:36

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 18:09

Conclusos para julgamento
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8110366-15.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roque Dos Santos Pinheiro Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8110366-15.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
20/02/2025 12:54

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8110366-15.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roque Dos Santos Pinheiro Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8110366-15.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
07/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:53

Expedição de citação.
13/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:03

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000485-11.2023.8.05.0043

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Celia Regina Brasil dos Santos

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 8001412-89.2025.8.05.0080

Ana Maria Macedo West Pacheco

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Raiana de Oliveira Pacheco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 8000604-40.2024.8.05.0009

Elzita Alves Dias

Rozinei Dias Lima

Advogado: Edcarlos Lima Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 8071847-71.2024.8.05.0000

Luis Henrique de Souza Santos

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2024 23:03

Exibir Processo

Processo nº 8000233-85.2025.8.05.0124

Lindinalva Braga do Nascimento

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2025 10:31

Exibir Processo