TJBA - 8049674-21.2022.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
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01/09/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 23:28
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA em 15/08/2025 23:59.
-
26/07/2025 09:53
Publicado Sentença em 24/07/2025.
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26/07/2025 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 07:54
Expedição de sentença.
-
23/07/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 19:16
Expedição de sentença.
-
22/07/2025 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 19:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/07/2025 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.
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18/07/2025 14:28
Conclusos para decisão
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18/07/2025 12:12
Expedição de sentença.
-
18/07/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2025 12:53
Expedição de sentença.
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01/06/2025 12:52
Julgado procedente em parte o pedido
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31/03/2025 08:04
Conclusos para decisão
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31/03/2025 06:19
Expedição de ato ordinatório.
-
31/03/2025 06:18
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 22:04
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 04:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049674-21.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Maria Das Gracas De Jesus Silva Advogado: Andreia Carla Montal Tanajura (OAB:BA44841) Embargado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Andre Perroni De Burgos Registrado(a) Civilmente Como Andre Perroni De Burgos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8049674-21.2022.8.05.0001 EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.
Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, responder os questionamentos adicionais do ente federativo acionado.
Após a resposta e independente de nova conclusão, intime-se as partes para, no prazo comum de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo complementar.
Em seguida, tudo cumprido e certificado, voltem-me conclusos.
Salvador, data registrada no sistema.
Luciana Viana Barreto Juíza de Direito -
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049674-21.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Maria Das Gracas De Jesus Silva Advogado: Andreia Carla Montal Tanajura (OAB:BA44841) Embargado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Andre Perroni De Burgos Registrado(a) Civilmente Como Andre Perroni De Burgos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8049674-21.2022.8.05.0001 EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.
Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, responder os questionamentos adicionais do ente federativo acionado.
Após a resposta e independente de nova conclusão, intime-se as partes para, no prazo comum de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo complementar.
Em seguida, tudo cumprido e certificado, voltem-me conclusos.
Salvador, data registrada no sistema.
Luciana Viana Barreto Juíza de Direito -
07/02/2025 15:36
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2025 15:34
Expedição de despacho.
-
07/02/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 15:57
Juntada de Petição de laudo complementar
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26/11/2024 11:14
Juntada de informação
-
25/11/2024 11:58
Expedição de despacho.
-
25/11/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 19:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2024 23:59.
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19/10/2024 03:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
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18/10/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 20:08
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 20:07
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
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18/09/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 09:45
Expedição de ato ordinatório.
-
05/09/2024 09:43
Expedição de ato ordinatório.
-
05/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 09:33
Juntada de Petição de laudo pericial
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30/04/2024 03:10
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
-
30/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 09:18
Expedição de ato ordinatório.
-
23/04/2024 16:54
Expedição de ato ordinatório.
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23/04/2024 16:53
Expedição de despacho.
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23/04/2024 16:52
Expedição de despacho.
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23/04/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:19
Juntada de petição
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01/08/2023 16:13
Expedição de despacho.
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01/08/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 17:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:35
Publicado Despacho em 12/06/2023.
-
13/06/2023 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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07/06/2023 02:07
Expedição de despacho.
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07/06/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2023 02:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 14:14
Conclusos para decisão
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24/05/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 09:37
Expedição de decisão.
-
14/04/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/04/2023 09:37
Outras Decisões
-
07/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 10:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 22:08
Juntada de Petição de réplica
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26/07/2022 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2022 12:09
Publicado Decisão em 22/07/2022.
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24/07/2022 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
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21/07/2022 13:48
Expedição de decisão.
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21/07/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/07/2022 13:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/06/2022 03:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.
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23/05/2022 14:38
Conclusos para julgamento
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20/05/2022 04:39
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA em 19/05/2022 23:59.
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28/04/2022 07:10
Publicado Decisão em 27/04/2022.
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28/04/2022 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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27/04/2022 15:25
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2022 21:34
Expedição de decisão.
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25/04/2022 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2022 21:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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20/04/2022 21:38
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 21:25
Conclusos para decisão
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20/04/2022 21:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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