TJBA - 0017555-86.2011.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 10:04
Recebidos os autos
-
29/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/12/2024 20:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/09/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 23:47
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/06/2024 12:33
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
-
29/06/2024 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
05/06/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:58
Juntada de Petição de 0017555_86.2011.8.05.0080_RAZÕES AO RECURSO DE A
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27/05/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 12:00
Expedição de ato ordinatório.
-
17/05/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 21:32
Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
-
02/02/2024 09:55
Expedição de intimação.
-
02/02/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 02:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 16:05
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada para 22/11/2023 08:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
13/12/2023 19:20
Expedição de intimação.
-
13/12/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:25
Juntada de Petição de 0017555_86.2011.8.05.0080 _ PARECER MINISTERIAL (d
-
30/11/2023 19:41
Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 19:15
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 15:49
Juntada de informação
-
16/11/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 12:08
Juntada de informação
-
08/11/2023 18:48
Expedição de intimação.
-
08/11/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 19:44
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO LIMA em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 15:41
Juntada de mandado
-
30/10/2023 15:08
Determinada Requisição de Informações
-
30/10/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:04
Juntada de informação
-
28/10/2023 09:54
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
-
28/10/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
28/10/2023 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
27/10/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
20/10/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:10
Desentranhado o documento
-
20/10/2023 17:10
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 17:08
Expedição de ato ordinatório.
-
16/10/2023 17:20
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
27/09/2023 18:07
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 17:56
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 15:02
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 22/11/2023 08:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
30/08/2023 23:55
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO LIMA em 28/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 20:05
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
-
23/08/2023 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
18/08/2023 09:39
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 09:37
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:32
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 09:32
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2023 09:33
Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:33
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO LIMA em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:33
Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:33
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO LIMA em 01/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:11
Juntada de Petição de 0017555-86.2011.8.05.0080 - CIÊNCIA DO MP (REDESIG
-
04/07/2023 19:50
Expedição de intimação.
-
04/07/2023 16:02
Desentranhado o documento
-
04/07/2023 16:02
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2023 15:56
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2023 11:20
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 22/11/2023 08:30 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
03/07/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 20:01
Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 20:01
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO LIMA em 19/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 18:36
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
27/06/2023 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 18:22
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
27/06/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
15/06/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 18:15
Juntada de informação
-
25/05/2023 17:59
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 17:43
Juntada de mandado
-
25/05/2023 17:31
Juntada de informação
-
25/05/2023 16:50
Juntada de informação
-
25/05/2023 16:35
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 08:35
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 25/07/2023 08:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/10/2022 00:00
Petição
-
11/10/2022 00:00
Publicação
-
11/10/2022 00:00
Publicação
-
11/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
11/10/2022 00:00
Mero expediente
-
11/10/2022 00:00
Petição
-
10/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/10/2022 00:00
Documento
-
07/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/10/2022 00:00
Petição
-
06/10/2022 00:00
Mero expediente
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
04/10/2022 00:00
Documento
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/10/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
02/10/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
26/08/2022 00:00
Documento
-
26/08/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
26/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
26/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/08/2022 00:00
Mandado
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
12/07/2022 00:00
Publicação
-
07/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2022 00:00
Petição
-
17/05/2022 00:00
Documento
-
17/05/2022 00:00
Documento
-
17/05/2022 00:00
Mero expediente
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2022 00:00
Documento
-
06/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
06/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/05/2022 00:00
Petição
-
27/04/2022 00:00
Publicação
-
25/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/11/2021 00:00
Audiência Designada
-
16/11/2021 00:00
Mero expediente
-
12/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2021 00:00
Petição
-
07/10/2021 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
22/06/2021 00:00
Documento
-
05/05/2021 00:00
Documento
-
03/05/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
03/05/2021 00:00
Documento
-
29/04/2021 00:00
Documento
-
29/04/2021 00:00
Mandado
-
29/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/02/2021 00:00
Documento
-
08/12/2020 00:00
Publicação
-
04/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/11/2020 00:00
Mandado
-
12/11/2020 00:00
Sem efeito suspensivo
-
11/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/11/2020 00:00
Petição
-
31/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
21/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/10/2020 00:00
Mero expediente
-
05/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/09/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
30/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2020 00:00
Documento
-
24/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
20/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/08/2020 00:00
Pronúncia
-
02/06/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
19/05/2020 00:00
Publicação
-
19/05/2020 00:00
Petição
-
14/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2020 00:00
Mero expediente
-
09/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/05/2020 00:00
Petição
-
08/05/2020 00:00
Petição
-
05/05/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
04/05/2020 00:00
Petição
-
29/02/2020 00:00
Publicação
-
21/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/02/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/01/2020 00:00
Documento
-
24/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
20/01/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Documento
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/10/2019 00:00
Documento
-
24/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
24/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
24/10/2019 00:00
Documento
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
04/10/2019 00:00
Publicação
-
30/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2019 00:00
Documento
-
27/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
10/07/2019 00:00
Documento
-
10/07/2019 00:00
Documento
-
09/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
09/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2019 00:00
Mero expediente
-
08/07/2019 00:00
Audiência Designada
-
08/07/2019 00:00
Mero expediente
-
08/07/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
05/07/2019 00:00
Documento
-
04/07/2019 00:00
Petição
-
19/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2019 00:00
Mandado
-
10/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2019 00:00
Mandado
-
10/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2019 00:00
Mandado
-
08/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/06/2019 00:00
Publicação
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
27/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2019 00:00
Correção de Classe
-
17/04/2019 00:00
Mero expediente
-
14/01/2019 00:00
Audiência Designada
-
14/01/2019 00:00
Mero expediente
-
10/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
07/01/2019 00:00
Petição
-
21/12/2018 00:00
Petição
-
20/07/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
20/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/03/2018 00:00
Mero expediente
-
05/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/01/2018 00:00
Mero expediente
-
19/01/2018 00:00
Remessa
-
19/01/2018 00:00
Remessa
-
20/09/2017 00:00
Documento
-
20/09/2017 00:00
Documento
-
20/09/2017 00:00
Mero expediente
-
17/08/2017 00:00
Mero expediente
-
09/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
09/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
26/04/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
26/04/2017 00:00
Expedição de documento
-
15/02/2017 00:00
Mero expediente
-
23/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2014 00:00
Recebimento
-
29/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
21/08/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
18/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/08/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
25/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2014 00:00
Publicação
-
15/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
12/07/2014 00:00
Publicação
-
09/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2014 00:00
Audiência Designada
-
08/07/2014 00:00
Mero expediente
-
15/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
15/01/2014 00:00
Petição
-
12/12/2013 00:00
Recebimento
-
10/12/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
27/11/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
22/10/2013 00:00
Conclusão
-
08/10/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
07/10/2013 00:00
Petição
-
03/10/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/09/2013 00:00
Publicação
-
25/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
09/08/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
09/08/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
09/08/2013 00:00
Audiência Designada
-
08/08/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/08/2013 00:00
Petição
-
07/08/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
12/07/2013 00:00
Publicação
-
10/07/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
10/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2013 00:00
Audiência Designada
-
19/06/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
06/06/2013 00:00
Audiência Designada
-
06/06/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/06/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
04/04/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
02/04/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
02/04/2013 00:00
Audiência
-
02/04/2013 00:00
Audiência
-
02/04/2013 00:00
Audiência
-
25/03/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
21/03/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
29/01/2013 00:00
Expedição de documento
-
16/01/2013 00:00
Audiência
-
15/01/2013 00:00
Mero expediente
-
14/01/2013 00:00
Conclusão
-
14/01/2013 00:00
Petição
-
11/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
19/12/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
18/12/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
18/12/2012 00:00
Improcedência
-
18/12/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
17/12/2012 00:00
Conclusão
-
17/12/2012 00:00
Recebimento
-
17/12/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
17/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
14/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
14/12/2012 00:00
Recebimento
-
14/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
13/12/2012 00:00
Audiência
-
11/12/2012 00:00
Audiência
-
06/12/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
05/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/12/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
04/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
29/11/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
09/11/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
07/11/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
07/11/2012 00:00
Audiência
-
07/11/2012 00:00
Mero expediente
-
20/07/2012 00:00
Conclusão
-
20/07/2012 00:00
Petição
-
19/07/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
03/05/2012 00:00
Expedição de documento
-
11/04/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
09/04/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
26/03/2012 00:00
Denúncia
-
14/10/2011 00:00
Conclusão
-
11/10/2011 00:00
Processo autuado
-
07/10/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2011
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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