TJBA - 0017555-86.2011.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/07/2025 10:04
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 10:04
Transitado em Julgado em 29/07/2025
-
29/07/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 21:16
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO LIMA em 27/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:16
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO LIMA em 27/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 02:54
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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13/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 16:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
03/06/2025 17:50
Conhecido o recurso de EDVALDO BRITO LIMA - CPF: *10.***.*89-40 (APELADO) e não-provido
-
03/06/2025 17:44
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
-
03/06/2025 17:29
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2025 17:22
Deliberado em sessão - julgado
-
27/05/2025 14:00
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/05/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:11
Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
20/05/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/05/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 18:18
Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
12/05/2025 18:07
Retirada de pauta
-
29/04/2025 12:46
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
28/04/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:20
Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
-
25/04/2025 19:33
Solicitado dia de julgamento
-
24/03/2025 14:54
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0017555-86.2011.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Edvaldo Brito Lima Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269-A) Advogado: Edipiana Oliveira Da Cruz (OAB:BA77945-E) Terceiro Interessado: Maria Lucineide Da Silva Terceiro Interessado: Esdras Soledade Da Silva Terceiro Interessado: José Lavosie Da Silva Terceiro Interessado: Jose Carlos Campos Oliveira Junior Terceiro Interessado: Edson De Almeida Santos Junior Terceiro Interessado: Kleber Ramyller Caribe Silva Terceiro Interessado: Jadilson De Lemos Santana Terceiro Interessado: Marcelo Da Cruz Cardoso Terceiro Interessado: Perivaldo Lima Assunção Terceiro Interessado: Daniel Carneiro Souza Terceiro Interessado: Altamir De Almeida Souza Filho Terceiro Interessado: Odean Oliveira Santos Terceiro Interessado: Lívia Tatiane De Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Kleber Ramyller Caribe Silva Terceiro Interessado: Denilson De Almeida Santana Terceiro Interessado: Livia Tatiane De Jesus Gonçalves Terceiro Interessado: Ediney Lima Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0017555-86.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EDVALDO BRITO LIMA Advogado(s): HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269-A), EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA77945-E) ALB/01 DESPACHO Vistos, etc.
A fim de dar o regular andamento ao feito, determino a Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G) que retifique as informações constantes no PJe do 2° grau, para que conste no “Assunto” o crime de “Homiciídio Qualificado”.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
Desa.
Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora -
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0017555-86.2011.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Edvaldo Brito Lima Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269-A) Advogado: Edipiana Oliveira Da Cruz (OAB:BA77945-E) Terceiro Interessado: Maria Lucineide Da Silva Terceiro Interessado: Esdras Soledade Da Silva Terceiro Interessado: José Lavosie Da Silva Terceiro Interessado: Jose Carlos Campos Oliveira Junior Terceiro Interessado: Edson De Almeida Santos Junior Terceiro Interessado: Kleber Ramyller Caribe Silva Terceiro Interessado: Jadilson De Lemos Santana Terceiro Interessado: Marcelo Da Cruz Cardoso Terceiro Interessado: Perivaldo Lima Assunção Terceiro Interessado: Daniel Carneiro Souza Terceiro Interessado: Altamir De Almeida Souza Filho Terceiro Interessado: Odean Oliveira Santos Terceiro Interessado: Lívia Tatiane De Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Kleber Ramyller Caribe Silva Terceiro Interessado: Denilson De Almeida Santana Terceiro Interessado: Livia Tatiane De Jesus Gonçalves Terceiro Interessado: Ediney Lima Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0017555-86.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EDVALDO BRITO LIMA Advogado(s): HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269-A), EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA77945-E) ALB/01 DESPACHO Vistos, etc.
A fim de dar o regular andamento ao feito, determino a Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G) que retifique as informações constantes no PJe do 2° grau, para que conste no “Assunto” o crime de “Homiciídio Qualificado”.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
Desa.
Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora -
12/02/2025 02:39
Publicado Despacho em 11/02/2025.
-
12/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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10/02/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 12:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
10/02/2025 09:13
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2025 09:12
Juntada de Certidão dd2g
-
10/02/2025 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
07/02/2025 16:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/12/2024 09:41
Conclusos #Não preenchido#
-
12/12/2024 16:34
Juntada de Petição de Documento_1
-
11/12/2024 07:00
Publicado Despacho em 11/12/2024.
-
11/12/2024 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/12/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 14:50
Conclusos #Não preenchido#
-
05/12/2024 14:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/12/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 12:17
Recebidos os autos
-
05/12/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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