10/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:01

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:56

Expedição de intimação.
05/09/2025 09:54

Desentranhado o documento
05/09/2025 09:53

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:02

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:46

Juntada de Alvará
14/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:26

Expedição de intimação.
05/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 13:04

Publicado Sentença em 03/07/2025.
12/07/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
07/07/2025 17:54

Expedição de intimação.
07/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:35

Expedição de sentença.
30/06/2025 10:35

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:30

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:01

Homologada renúncia pelo autor
20/05/2025 11:53

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497159356
14/05/2025 18:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:05

Decorrido prazo de BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 05/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:10

Publicado Despacho em 24/04/2025.
11/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
27/04/2025 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
27/04/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:12

Expedição de despacho.
15/04/2025 11:23

Expedição de despacho.
15/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:36

Expedição de despacho.
14/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:53

Expedição de despacho.
26/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078212-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bks - Comercio, Importacao E Exportacao Ltda.

Advogado: Maria Eugenia Padoan Catta Preta (OAB:PR55251) Advogado: Marcelo Henrique Schiavini Salomao (OAB:PR43546) Advogado: Flavia Lima Soares (OAB:PR123028) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8078212-75.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, diante do teor da petição de ID 484868871, intime-se a parte Autora para, no lapso de 10(dez) dias, apresentar a documentação solicitada pelo expert diretamente a este, com comprovação nos autos.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
06/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078212-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bks - Comercio, Importacao E Exportacao Ltda.

Advogado: Maria Eugenia Padoan Catta Preta (OAB:PR55251) Advogado: Marcelo Henrique Schiavini Salomao (OAB:PR43546) Advogado: Flavia Lima Soares (OAB:PR123028) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8078212-75.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Defiro o prazo suplementar requerido pela parte Autora no ID 473479267.

Conclusos após.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078212-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bks - Comercio, Importacao E Exportacao Ltda.

Advogado: Maria Eugenia Padoan Catta Preta (OAB:PR55251) Advogado: Marcelo Henrique Schiavini Salomao (OAB:PR43546) Advogado: Flavia Lima Soares (OAB:PR123028) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8078212-75.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Defiro o prazo suplementar requerido pela parte Autora no ID 473479267.

Conclusos após.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
10/02/2025 16:49

Expedição de despacho.
10/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 01:20

Decorrido prazo de BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 05/12/2024 23:59.
07/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:43

Juntada de Petição de laudo pericial
17/12/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.
27/11/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:03

Expedição de despacho.
14/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:57

Expedição de despacho.
23/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:17

Expedição de despacho.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:26

Expedição de despacho.
26/09/2024 23:51

Expedição de despacho.
26/09/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:22

Juntada de Petição de laudo pericial
26/08/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:52

Decorrido prazo de BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2024.
11/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:44

Juntada de intimação
31/07/2024 16:41

Expedição de despacho.
30/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:37

Juntada de Petição de laudo pericial
29/07/2024 19:02

Juntada de Alvará
26/07/2024 14:27

Juntada de Petição de laudo pericial
22/07/2024 16:38

Expedição de decisão.
17/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:58

Expedição de despacho.
10/07/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:06

Expedição de despacho.
28/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 23:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.
12/05/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:21

Expedição de despacho.
08/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:39

Juntada de Petição de laudo pericial
16/04/2024 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:22

Juntada de intimação
03/04/2024 12:44

Expedição de despacho.
03/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 19:54

Publicado Despacho em 26/03/2024.
27/03/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:45

Expedição de despacho.
21/03/2024 20:52

Expedição de decisão.
21/03/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
19/02/2024 05:48

Decorrido prazo de BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 05/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:30

Juntada de Petição de laudo pericial
13/02/2024 19:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:04

Expedição de decisão.
19/12/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 20:40

Juntada de Petição de laudo pericial
14/11/2023 08:48

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:48

Juntada de Ofício
13/11/2023 10:58

Outras Decisões
10/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:59

Expedição de despacho.
24/10/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 18:06

Expedição de decisão.
23/10/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:53

Expedição de decisão.
28/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 12:06

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:59

Publicado Decisão em 26/06/2023.
28/06/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 13:47

Declarada incompetência
21/06/2023 17:48

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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