TJBA - 0300587-61.2012.8.05.0244
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2024 21:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 22/04/2024 23:59.
-
11/05/2024 20:30
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 07:25
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 07:25
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 07:25
Expedição de intimação.
-
07/05/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2024 21:06
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
02/03/2024 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 09:58
Expedição de intimação.
-
26/02/2024 09:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
23/02/2024 08:43
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 23:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 21/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0300587-61.2012.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Municipio De Andorinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Neilza Alves De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300587-61.2012.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANDORINHA Advogado(s): JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377) EXECUTADO: NEILZA ALVES DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução (indicação de bens, etc), sob pena de extinção do feito por abandono.
Destaco que mesmo em se tratando de execução fiscal, o STJ já se posicionou pela aplicabilidade da extinção sem julgamento de mérito por abandono da causa, quando, em execução fiscal onde não houve citação ou que não tenha sido embargada, a parte Exequente não cumpre com os atos que lhe são devidos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de janeiro de 2024.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -
01/02/2024 18:30
Expedição de intimação.
-
01/02/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 21:11
Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 21/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 20:47
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
24/11/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/10/2023 09:53
Expedição de intimação.
-
24/10/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 09:05
Juntada de informação
-
19/04/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 18:43
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
10/01/2023 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
10/01/2023 06:55
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
10/01/2023 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
05/12/2022 08:45
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 08:41
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/10/2022 00:00
Publicação
-
03/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 00:00
Mero expediente
-
26/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Publicação
-
31/08/2022 00:00
Publicação
-
29/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
24/09/2020 00:00
Publicação
-
22/09/2020 00:00
Expedição de Carta
-
22/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2020 00:00
Mero expediente
-
23/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2020 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Publicação
-
02/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/11/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/02/2019 00:00
Publicação
-
12/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/10/2018 00:00
Mandado
-
14/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2018 00:00
Petição
-
08/05/2018 00:00
Mandado
-
10/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/04/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
05/04/2018 00:00
Publicação
-
03/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/01/2014 00:00
Mandado
-
09/01/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2013 00:00
Publicação
-
29/11/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2013 00:00
Mero expediente
-
23/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
22/08/2013 00:00
Documento
-
22/08/2013 00:00
Documento
-
16/07/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2013
Ultima Atualização
04/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8018669-35.2022.8.05.0080
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Rafael Santos dos Santos
Advogado: Andreia Sales Costa Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2022 16:08
Processo nº 8000739-88.2021.8.05.0225
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Nildes Andrade dos Santos
Advogado: Erik Rodrigues Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2021 13:37
Processo nº 8000578-47.2023.8.05.0245
Banco Bradesco SA
Maria das Dores Ribeiro Silva
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/06/2023 12:34
Processo nº 8003503-65.2019.8.05.0080
Matheus da Conceicao Silva
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Gledsianny Maximo de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2019 19:15
Processo nº 8003837-40.2023.8.05.0022
Nara Raquel da Silva Souza
Rodrigo Guimaraes Bastos Silva
Advogado: Alexsandro Pinheiro da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/06/2023 15:46