TJBA - 8018669-35.2022.8.05.0080

1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SANTOS DOS SANTOS

CPF *77.***.*17-19

PAULO SERGIO AQUINO DOS SANTOS

PAULO SERGIO AQUINO DOS SANTOS

CPF *30.***.*37-24

Advogados

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB: 65867/BA

CPF *11.***.*50-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNA SACRAMENTO DE AQUINO

CPF *80.***.*89-53

THAYNARA MELO DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 19:58

    Juntada de Petição de Ciência. Ata. Req. Laudo. 8018669_35.2022.8.05.0080. Rafael Santos

  • 28/04/2025 12:15

    Expedição de ata da audiência.

  • 28/04/2025 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/04/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 28/04/2025 12:00

    Juntada de ata da audiência

  • 28/04/2025 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 14:09

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 02/09/2024 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/09/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/09/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/08/2024 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/08/2024 22:01

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 03:20

    Publicado Decisão em 31/07/2024.

  • 20/08/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 08/08/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 07:00

    Juntada de Petição de Ciência. Rec. Denúncia. 8018669_35.2022.8.05.0080. RAFAEL SANTOS DOS SANTOS E OUTROS

  • 01/08/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 18:14

    Juntada de termo de remessa

  • 29/07/2024 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2024 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 16:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/04/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 29/07/2024 16:40

    Expedição de decisão.

  • 25/06/2024 17:07

    Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO AQUINO DOS SANTOS - CPF: *30.***.*37-24 (REU) e RAFAEL SANTOS DOS SANTOS - CPF: *77.***.*17-19 (REU)

  • 16/05/2024 01:03

    Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

  • 16/05/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 20/03/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/02/2024 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

    TÓXICOS E ACID.

    DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8018669-35.2022.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Santos Dos Santos Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867) Reu: Paulo Sergio Aquino Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Tóxicos e Acidente de Veículos Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos.

    Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA.

    CEP.: 44.001-900.

    Telefone: (75) 3602-5902.

    E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8018669-35.2022.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: RAFAEL SANTOS DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à Defesa, Dra.

    Andreia Sales Costa OAB/BA 65.867. "Intime-se a Defesa do acusado Rafael Santos para regularizar a representação processual, juntando aos autos procuração no prazo de 10 (dez) dias.

    Em não havendo manifestação, intime-se o denunciado pessoalmente para os devidos fins" Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] ADENILDE CERQUEIRA GOMES Técnico(a) Judiciário(a) [Documento assinado digitalmente] Givanildo Bandeira de Carvalho Diretor de secretaria

  • 02/02/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 22:57

    Juntada de Petição de Prom Notificacao Edital 80186693520228050080 PAULO SERIO AQUINO DOS SANTOS

  • 26/09/2023 15:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/09/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 02:32

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:34

    Publicado Despacho em 12/05/2023.

  • 05/06/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 18/05/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/05/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:56

    Juntada de laudo pericial

  • 27/03/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 09:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/03/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 16:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/01/2023 00:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/12/2022 10:54

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 10:54

    Desentranhado o documento

  • 08/07/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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