TJBA - 8025158-63.2024.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 07:59
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
07/05/2025 07:59
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 07:59
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
07/05/2025 07:59
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de DRFRV SALVADOR em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de MARCIA BARBOSA MARQUES DE SANTANA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de Breno Teixeira dos Santos em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de Marcelo Candido Silva Santos Filho em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de SD/PM Leonardo Rolemberg Requião de Oliveira em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de SD/PM Jussier Raian de Freitas Silva em 06/05/2025 23:59.
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16/04/2025 11:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
16/04/2025 01:35
Publicado Ementa em 16/04/2025.
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16/04/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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11/04/2025 16:13
Conhecido o recurso de Breno Teixeira dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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11/04/2025 15:06
Conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: *63.***.*10-18 (APELANTE) e não-provido
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11/04/2025 14:31
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2025 14:26
Deliberado em sessão - julgado
-
31/03/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:35
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
25/03/2025 17:19
Solicitado dia de julgamento
-
25/03/2025 17:07
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
-
18/03/2025 10:41
Conclusos #Não preenchido#
-
17/03/2025 18:41
Juntada de Petição de AC_8025158_63.2024.8.05.0001_CONHECIMENTO E IM
-
12/03/2025 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/03/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8025158-63.2024.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gabriel Rodrigues Nascimento Advogado: Gabriel Messias Santana Da Silva (OAB:BA74447-A) Advogado: Raiane Freitas Vitorio (OAB:BA81600-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Drfrv Salvador Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Marques De Santana Terceiro Interessado: Breno Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Marcelo Candido Silva Santos Filho Terceiro Interessado: Sd/pm Leonardo Rolemberg Requião De Oliveira Terceiro Interessado: Sd/pm Jussier Raian De Freitas Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8025158-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO Advogado(s): GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447-A), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Cuida-se de recurso de apelação interposto por GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO, por seus advogados constituídos, na forma do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal.
Dessa forma, intime-se os advogados GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447-A) e RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600-A) para que apresentem as razões de apelação no prazo legal de 8 (oito) dias.
Após, oferecidas as razões recursais, baixem os autos ao primeiro grau para que o Ministério Público possa contrarrazoar o apelo.
Instruído o recurso, remetam o processo ao segundo grau, abrindo-se vista de logo à Procuradoria de Justiça.
Após, autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, (data da assinatura eletrônica) Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora -
11/03/2025 16:41
Recebidos os autos
-
11/03/2025 16:41
Juntada de informação
-
11/03/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8025158-63.2024.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gabriel Rodrigues Nascimento Advogado: Gabriel Messias Santana Da Silva (OAB:BA74447-A) Advogado: Raiane Freitas Vitorio (OAB:BA81600-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Drfrv Salvador Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Marcia Barbosa Marques De Santana Terceiro Interessado: Breno Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Marcelo Candido Silva Santos Filho Terceiro Interessado: Sd/pm Leonardo Rolemberg Requião De Oliveira Terceiro Interessado: Sd/pm Jussier Raian De Freitas Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8025158-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO Advogado(s): GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447-A), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Cuida-se de recurso de apelação interposto por GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO, por seus advogados constituídos, na forma do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal.
Dessa forma, intime-se os advogados GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447-A) e RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600-A) para que apresentem as razões de apelação no prazo legal de 8 (oito) dias.
Após, oferecidas as razões recursais, baixem os autos ao primeiro grau para que o Ministério Público possa contrarrazoar o apelo.
Instruído o recurso, remetam o processo ao segundo grau, abrindo-se vista de logo à Procuradoria de Justiça.
Após, autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, (data da assinatura eletrônica) Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora -
25/02/2025 06:41
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de DRFRV SALVADOR em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de MARCIA BARBOSA MARQUES DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de Breno Teixeira dos Santos em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de Marcelo Candido Silva Santos Filho em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de SD/PM Leonardo Rolemberg Requião de Oliveira em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:04
Decorrido prazo de SD/PM Jussier Raian de Freitas Silva em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 02:00
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 09:39
Conclusos #Não preenchido#
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13/02/2025 09:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/02/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 16:50
Recebidos os autos
-
12/02/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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