TJBA - 8005130-36.2021.8.05.0080
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 14:38
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:38
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:38
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 16:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 19:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 18:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:29
Desentranhado o documento
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14/05/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:36
Expedição de intimação.
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14/05/2024 14:36
Expedição de intimação.
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14/05/2024 14:36
Expedição de intimação.
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02/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 12:57
Expedição de intimação.
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25/04/2024 12:57
Expedição de intimação.
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25/04/2024 12:57
Expedição de intimação.
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23/02/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 17:24
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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09/02/2024 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005130-36.2021.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Claudio Cerqueira De Oliveira Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) Terceiro Interessado: Paulo Robertode Tal Terceiro Interessado: Jessé Nogueira Coutinho Terceiro Interessado: Marcio Cerqueira De Oliveira Terceiro Interessado: Maria Cristina Cerqueira De Oliveira Reboucas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 8005130-36.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: CLAUDIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018), FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), MATHEUS SOUZA DE MIRANDA registrado(a) civilmente como MATHEUS SOUZA DE MIRANDA (OAB:BA59224) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTODE TAL e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Mantenho a decisão, vez que o georreferenciamento é requisito para registro ou abertura de matrícula de imóveis rurais, como bem estabelece a Lei de Registros Públicos.
Feira de Santana-Ba, 27 de setembro de 2022.
Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito -
01/02/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2022 07:46
Publicado Despacho em 30/09/2022.
-
01/10/2022 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
28/09/2022 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 09:27
Despacho
-
06/07/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 06:10
Publicado Despacho em 27/06/2022.
-
27/06/2022 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
22/06/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 09:24
Despacho
-
12/05/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 17:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/02/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 02:23
Decorrido prazo de CLAUDIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.
-
15/12/2021 10:37
Publicado Decisão em 14/12/2021.
-
15/12/2021 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 17:50
Declarada incompetência
-
12/08/2021 16:57
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 12:39
Publicado Despacho em 28/06/2021.
-
29/06/2021 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
22/06/2021 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/06/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 07:24
Conclusos para despacho
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21/05/2021 01:46
Decorrido prazo de CLAUDIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 10:16
Juntada de Petição de petição
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29/04/2021 17:16
Publicado Despacho em 28/04/2021.
-
29/04/2021 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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27/04/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2021 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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