25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0077908-72.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Martinez Zaine Construcoes Ltda Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458) Executado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Eduardo Rodrigues Carrera (OAB:BA4741) Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Emilia Barreto Bittencourt Lage Magalhaes (OAB:BA33421) Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Pedro Luiz Reis Chagas (OAB:BA70521) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0077908-72.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356), ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:BA14458) EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES CARRERA (OAB:BA4741), RODRIGO FRAGA UZEDA (OAB:BA16420), EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES (OAB:BA33421), LUCAS BRIZACK FILARDI (OAB:BA38990), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521) DESPACHO Chamando o feito à ordem, considerando que o presente feito consta com a situação ‘EM GRAU DE RECURSO” em consulta ao Sistema EXAUDI, e se tratando de autos digitais, determino que o cartório certifique se os presentes autos ainda se encontram em grau de recurso ou se já retornaram a este Juízo de 1º grau, caso em que deverá ser regularizada sua situação, para se evitar nulidade processual.

Salvador, 28 de janeiro de 2025.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0077908-72.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Martinez Zaine Construcoes Ltda Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458) Executado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Eduardo Rodrigues Carrera (OAB:BA4741) Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Emilia Barreto Bittencourt Lage Magalhaes (OAB:BA33421) Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Pedro Luiz Reis Chagas (OAB:BA70521) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0077908-72.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356), ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:BA14458) EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES CARRERA (OAB:BA4741), RODRIGO FRAGA UZEDA (OAB:BA16420), EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES (OAB:BA33421), LUCAS BRIZACK FILARDI (OAB:BA38990), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521) DESPACHO Chamando o feito à ordem, considerando que o presente feito consta com a situação ‘EM GRAU DE RECURSO” em consulta ao Sistema EXAUDI, e se tratando de autos digitais, determino que o cartório certifique se os presentes autos ainda se encontram em grau de recurso ou se já retornaram a este Juízo de 1º grau, caso em que deverá ser regularizada sua situação, para se evitar nulidade processual.

Salvador, 28 de janeiro de 2025.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
06/10/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:27

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:31

Decorrido prazo de MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDA em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 05:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 08:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2022 22:03

Publicado Despacho em 08/08/2022.
11/08/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
05/08/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 14/07/2022 23:59.
18/07/2022 04:02

Decorrido prazo de MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 18:26

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
22/06/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 13:55

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/03/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
18/02/2019 00:00

Petição
30/01/2019 00:00

Publicação
22/01/2019 00:00

Petição
12/12/2018 00:00

Publicação
07/12/2018 00:00

Procedência
26/10/2017 00:00

Expedição de documento
15/09/2017 00:00

Publicação
11/09/2017 00:00

Mero expediente
24/07/2017 00:00

Petição
24/07/2017 00:00

Petição
14/07/2017 00:00

Publicação
11/07/2017 00:00

Mero expediente
21/03/2017 00:00

Documento
21/03/2017 00:00

Petição
21/03/2017 00:00

Documento
21/03/2017 00:00

Expedição de documento
07/02/2017 00:00

Petição
25/01/2017 00:00

Publicação
10/01/2017 00:00

Mero expediente
08/11/2016 00:00

Petição
05/11/2016 00:00

Publicação
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Documento
31/10/2016 00:00

Documento
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Documento
31/10/2016 00:00

Documento
31/10/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
28/07/2016 00:00

Recebimento
15/03/2016 00:00

Petição
15/03/2016 00:00

Petição
15/03/2016 00:00

Petição
23/02/2016 00:00

Recebimento
19/03/2015 00:00

Recebimento
19/03/2015 00:00

Publicação
11/03/2015 00:00

Mero expediente
29/08/2013 00:00

Petição
16/08/2013 00:00

Petição
16/08/2013 00:00

Petição
16/07/2013 00:00

Mandado
16/04/2013 00:00

Petição
11/04/2013 00:00

Recebimento
11/04/2013 00:00

Publicação
10/04/2013 00:00

Mero expediente
08/04/2013 00:00

Publicação
27/02/2013 00:00

Publicação
18/02/2013 00:00

Petição
18/02/2013 00:00

Petição
05/02/2013 00:00

Recebimento
21/11/2012 00:00

Recebimento
09/11/2012 00:00

Recebimento
08/11/2012 00:00

Publicação
01/11/2012 00:00

Recurso
01/10/2012 00:00

Petição
21/09/2012 00:00

Recebimento
15/09/2012 00:00

Publicação
13/09/2012 00:00

Recebimento
13/09/2012 00:00

Mero expediente
13/09/2012 00:00

Petição
13/09/2012 00:00

Petição
13/09/2012 00:00

Petição
13/09/2012 00:00

Petição
11/09/2012 00:00

Recebimento
05/09/2012 00:00

Publicação
30/08/2012 00:00

Recebimento
29/08/2012 00:00

Mero expediente
27/08/2012 00:00

Petição
27/08/2012 00:00

Petição
19/06/2012 00:00

Recebimento
29/05/2012 00:00

Protocolo de Petição
23/05/2012 00:00

Publicação
21/05/2012 00:00

Liminar
14/09/2011 16:19

Protocolo de Petição
02/09/2011 12:57

Audiência
30/08/2011 10:53

Expedição de documento
26/08/2011 12:15

Documento
15/07/2011 14:43

Protocolo de Petição
06/07/2011 16:02

Entrega em carga/vista
13/06/2011 18:48

Protocolo de Petição
31/05/2011 10:12

Entrega em carga/vista
30/05/2011 11:25

Protocolo de Petição
30/05/2011 11:19

Documento
26/05/2011 09:17

Documento
27/04/2011 08:52

Expedição de documento
03/09/2010 10:42

Recebimento
03/09/2010 08:45

Remessa
02/09/2010 14:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2010

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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