30/08/2025 18:58

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:19

Publicado Intimação em 01/08/2025.
04/08/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:14

Expedição de intimação.
30/07/2025 13:14

Expedição de intimação.
30/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:13

Expedição de intimação.
30/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:13

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:38

Recebidos os autos
16/07/2025 11:38

Juntada de decisão
16/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/03/2025 08:33

Expedição de intimação.
18/03/2025 08:33

Expedição de Mandado.
18/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:03

Juntada de Petição de contra-razões
02/03/2025 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 23:59

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 21:59

Juntada de Petição de contra-razões
22/02/2025 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
22/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8009691-31.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Pedro Francisco Da Silva Advogado: Eduardo Jose Fernandes Dos Santos (OAB:BA30515) Requerido: Municipio De Juazeiro Requerido: Companhia De Seguranca, Transito E Transporte - Cstt Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009691-31.2023.8.05.0146 REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Representante(s): EDUARDO FERNANDES registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA30515) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 7 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
15/02/2025 15:55

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2025 15:03

Expedição de intimação.
10/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:41

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 11:41

Expedição de intimação.
07/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:40

Desentranhado o documento
21/12/2024 00:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2024 11:29

Expedição de intimação.
28/11/2024 11:29

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:00

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:00

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:00

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
13/07/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.
14/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
09/06/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2024 14:00

Expedição de intimação.
04/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 22:52

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
16/11/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
07/11/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:28

Expedição de citação.
07/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:28

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2023 02:53

Publicado Intimação em 27/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 11:11

Expedição de citação.
26/09/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 11:11

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:05

Audiência Conciliação cancelada para 19/10/2023 10:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
19/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001135-95.2023.8.05.0160

Maria do Carmo Ribeiro Oliveira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 8003307-85.2025.8.05.0080

Joel Miller Souza Neves de Farias

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Murilo Ferreira Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 8000030-07.2022.8.05.0132

Ferrovia Centro-Atlantica S/A

Gizelia Maia de Lima

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8001049-38.2019.8.05.0137

Rosangela Rodrigues Silva

Ezequiel Rodrigues dos Santos Silva

Advogado: Marcus Vinicius Miranda dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2019 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8009691-31.2023.8.05.0146

Municipio de Juazeiro

Pedro Francisco da Silva

Advogado: Eduardo Jose Fernandes dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2025 10:56

Exibir Processo