20/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 16/10/2023.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
07/04/2024 10:58

Transitado em Julgado em 28/02/2024
01/03/2024 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:09

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000449-46.2014.8.05.0197 Busca E Apreensão Jurisdição: Piritiba Requerente: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184) Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183) Requerido: Luciano Mendes Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0000449-46.2014.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA REQUERENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB:BA43184), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB:BA43183) REQUERIDO: LUCIANO MENDES LIMA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de LUCIANO MENDES LIMA.

Em petição de ID. 182355862, a parte autora requereu a extinção da ação sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI e VIII do CPC. É o relatório.

DECIDO.

Na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando a parte autora desistir da ação.

Constata-se que o instrumento de procuração outorgado ao seu patrono pela parte Acionante contempla poderes para desistir do pedido, e versando o objeto da ação acerca de direito meramente patrimonial, portanto direito disponível, não há óbice ao pedido de desistência formulado.

Ademais, não tendo sido apresentada qualquer impugnação pela parte Adversa, dispensável a sua anuência ao referido pleito, restando atendido o requisito legal estabelecido no art. 485, § 4º do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, julgando extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas processuais pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC.

Promova-se baixa da restrição judicial no Sistema Renajud, se for o caso.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Expedientes necessários.

De Miguel Calmon/BA para Piritiba/BA, data da assinatura eletrônica.

GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito Designado
27/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024 20:25

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 17:01

Extinto o processo por desistência
18/02/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 13:30

Conclusos para decisão
29/11/2021 13:29

Juntada de conclusão
24/11/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 08:14

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 05:56

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 18/11/2021 23:59.
11/11/2021 09:20

Publicado Intimação em 09/11/2021.
11/11/2021 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
07/11/2021 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2021 21:11

Juntada de Certidão
21/10/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 14/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 10:31

Conclusos para decisão
11/12/2020 09:56

Juntada de conclusão
11/12/2020 08:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 04:21

Publicado Intimação em 02/12/2020.
01/12/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 14:02

Juntada de Certidão
01/12/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 20:34

Conclusos para despacho
10/05/2017 16:23

Juntada de petição inicial
17/03/2017 10:06

REMESSAREMETIDO A COMARCA DE MIGUEL CALMON PARA DIGITALIZAÇÃO PJE
14/09/2016 12:59

CONCLUSÃO
26/08/2016 09:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃOREQUERER EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO E HABILITAÇÃO DE ADVOGADO
16/08/2016 14:24

MERO EXPEDIENTEALTERAÇÃO POLO. CONCESSÃO VISA AO REQUERENTE, INTIME-SE PARTE AUTORA
16/08/2016 13:40

RECEBIMENTOAUTOS COM DESPACHO
29/06/2016 10:24

CONCLUSÃO
29/06/2016 08:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPETICIONADO POR OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVETIMENTO
09/06/2016 10:03

DOCUMENTODA FALHA EM ASSOCIAR ADVOGADOS DE FLS. 68/69. DO ASSOCIAÇÃO DOS MESMOS AOS AUTOS E DA REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 74.
09/06/2016 09:07

MERO EXPEDIENTECERTIFIQUE CARTÓRIO SE HOUVEINTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 74. CASO TENHAM SIDO INTIMADO, REPUBLIQUE-SE
09/06/2016 08:59

RECEBIMENTOAUTOS COM DESPACHO
07/06/2016 13:44

CONCLUSÃO
07/06/2016 12:59

DECURSO DE PRAZOSEM MANIFESTAÇÃO PELA AUTORA ACERCA DESPACHO RETRO
06/05/2016 08:42

RECEBIMENTO
29/03/2016 14:26

CONCLUSÃO
28/03/2016 12:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃOREQUERER ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO E JUNTAR PROCURAÇÃO,SUBSTABELECIMENTO E TERMO DE CESSÃO
14/03/2016 08:45

CONCLUSÃO
28/01/2016 10:02

LIMINARCONCEDIDA LIMINAR, INTIME-SE PARA INDICAR DEPOSITÁRIO FIEL. EXPEÇA-SE MANDADO. CITE-SE.
28/01/2016 08:39

RECEBIMENTOAUTOS COM DECISÃO
08/10/2014 10:27

CONCLUSÃODESPACHO/DECISÃO
08/10/2014 10:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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