05/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:50

Expedição de intimação.
01/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:52

Juntada de entregue (ecarta)
06/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:36

Expedição de E-Carta.
12/05/2025 20:08

Expedição de intimação.
12/05/2025 20:06

Expedição de intimação.
12/05/2025 20:04

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:59

Juntada de informação
02/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:56

Recebidos os autos.
13/03/2025 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A em 06/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de MOVIMENTO DE LUTA POR TERRA - MLT em 06/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
27/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001805-05.2024.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Suzano Papel E Celulose S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Executado: Movimento De Luta Por Terra - Mlt Advogado: Jeferson Jeronimo Ribeiro (OAB:ES18952) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Comando Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Incra Terceiro Interessado: Secretaria Municipal De Promoção Social Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001805-05.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A Parte Passiva: EXECUTADO: MOVIMENTO DE LUTA POR TERRA - MLT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da juntada do Plano de Reintegração de Posse Humanizada Id. 484823231. 484823231 Teixeira de Freitas (BA), 7 de fevereiro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
20/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001805-05.2024.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Suzano Papel E Celulose S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Executado: Movimento De Luta Por Terra - Mlt Advogado: Jeferson Jeronimo Ribeiro (OAB:ES18952) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Comando Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Incra Terceiro Interessado: Secretaria Municipal De Promoção Social Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001805-05.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A Parte Passiva: EXECUTADO: MOVIMENTO DE LUTA POR TERRA - MLT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da juntada do Plano de Reintegração de Posse Humanizada Id. 484823231. 484823231 Teixeira de Freitas (BA), 7 de fevereiro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
07/02/2025 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/02/2025 14:34

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:07

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:07

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:55

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:34

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:26

Juntada de Ofício
17/01/2025 08:18

Juntada de informação
02/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/10/2024 12:07

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 04:04

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A em 05/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:18

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MOVIMENTO DE LUTA POR TERRA - MLT em 05/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:11

Publicado Certidão em 29/08/2024.
13/09/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
06/09/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2024 16:23

Juntada de Ofício
05/09/2024 16:22

Juntada de Ofício
05/09/2024 09:34

Juntada de informação
05/09/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/09/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 14:12

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:30

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:21

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:30

Juntada de informação
28/08/2024 16:02

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:02

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:02

Expedição de Ofício.
27/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:50

Juntada de informação
28/06/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:21

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
26/05/2024 12:52

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A em 19/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MOVIMENTO DE LUTA POR TERRA - MLT em 02/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/05/2024 09:07

Juntada de informação
24/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:12

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 05:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.
11/04/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:20

Juntada de informação
08/04/2024 15:10

Expedição de despacho.
08/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:34

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
03/04/2024 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/04/2024 05:45

Publicado Intimação em 27/03/2024.
02/04/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:15

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
25/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 18:33

Publicado Decisão em 11/03/2024.
10/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:20

Expedição de decisão.
07/03/2024 17:10

Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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