TJBA - 0018539-36.2012.8.05.0080
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0018539-36.2012.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: Gabriela Silva Dos Anjos Araujo Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Custos Legis: Luis Rogerio Lopes De Araujo Terceiro Interessado: Oseas Clemente Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre Mathias Santana Pires Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Reis Pinheiro Terceiro Interessado: Agu Advocacia Geral Da União Reu: Salvador Lopes Portugal Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Araiza De Oliveira Portugal Terceiro Interessado: Condomínio Turmalina Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0018539-36.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CUSTOS LEGIS: GABRIELA SILVA DOS ANJOS ARAUJO e outros Advogado(s): ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA20198) REU: SALVADOR LOPES PORTUGAL e outros Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332) DESPACHO Vistas ao Ministério Público, eis que o réu alegou ser pessoa tutelada pelo estatuto da pessoa com deficiência.
FEIRA DE SANTANA/BA, 3 de fevereiro de 2023.
Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito -
29/08/2022 12:00
Conclusos para despacho
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06/08/2022 06:33
Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
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28/07/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 13:16
Publicado Intimação em 05/07/2022.
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06/07/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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04/07/2022 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/03/2022 15:16
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2022 12:30
Juntada de aviso de recebimento
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31/01/2022 13:05
Expedição de citação.
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28/11/2021 03:17
Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS ANJOS ARAUJO em 25/11/2021 23:59.
-
21/11/2021 05:28
Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS ANJOS ARAUJO em 18/11/2021 23:59.
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08/11/2021 20:18
Juntada de Petição de petição
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31/10/2021 22:20
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
31/10/2021 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
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26/10/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 13:51
Expedição de despacho.
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21/10/2021 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2021 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 10:33
Entrega de Documento
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17/07/2021 05:52
Decorrido prazo de LUIS ROGERIO LOPES DE ARAUJO em 16/07/2021 23:59.
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17/07/2021 05:52
Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS ANJOS ARAUJO em 16/07/2021 23:59.
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16/07/2021 11:36
Conclusos para despacho
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03/07/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
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23/06/2021 09:35
Publicado Despacho em 21/06/2021.
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23/06/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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18/06/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/06/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2021 20:11
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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15/03/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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02/02/2021 00:00
Publicação
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02/02/2021 00:00
Publicação
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07/01/2021 00:00
Mero expediente
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15/11/2020 00:00
Petição
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18/02/2020 00:00
Publicação
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14/02/2020 00:00
Mero expediente
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10/02/2020 00:00
Petição
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26/10/2019 00:00
Publicação
-
24/10/2019 00:00
Mero expediente
-
28/09/2019 00:00
Publicação
-
23/09/2019 00:00
Documento
-
15/07/2019 00:00
Documento
-
15/07/2019 00:00
Expedição de documento
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09/07/2019 00:00
Publicação
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03/07/2019 00:00
Mero expediente
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30/04/2019 00:00
Expedição de documento
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24/04/2019 00:00
Documento
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24/04/2019 00:00
Expedição de documento
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21/04/2019 00:00
Petição
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23/02/2019 00:00
Petição
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14/12/2018 00:00
Publicação
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11/12/2018 00:00
Mero expediente
-
04/03/2017 00:00
Publicação
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28/02/2017 00:00
Documento
-
28/02/2017 00:00
Documento
-
28/02/2017 00:00
Documento
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28/02/2017 00:00
Documento
-
28/02/2017 00:00
Documento
-
28/02/2017 00:00
Documento
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09/08/2016 00:00
Documento
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09/08/2016 00:00
Documento
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09/08/2016 00:00
Petição
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09/08/2016 00:00
Petição
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09/08/2016 00:00
Petição
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09/08/2016 00:00
Petição
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09/08/2016 00:00
Documento
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09/08/2016 00:00
Petição
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09/08/2016 00:00
Documento
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09/08/2016 00:00
Petição
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09/08/2016 00:00
Documento
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21/11/2014 00:00
Petição
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25/07/2014 00:00
Petição
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18/06/2014 00:00
Expedição de documento
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17/06/2014 00:00
Remessa
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11/03/2014 00:00
Expedição de documento
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11/10/2012 00:00
Remessa
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11/10/2012 00:00
Petição
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08/10/2012 00:00
Remessa
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08/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
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27/09/2012 00:00
Remessa
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20/07/2012 00:00
Remessa
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20/07/2012 00:00
Mero expediente
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04/07/2012 00:00
Conclusão
-
03/07/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2012
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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