18/08/2025 22:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 23:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2025 14:30 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2025 23:26

Juntada de Petição de termo de audiência
11/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:31

Expedição de carta via ar digital.
16/04/2025 15:31

Expedição de carta via ar digital.
03/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0176480-05.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Termotecnica Ltda Advogado: Francisco Ferreira Da Rocha Junior (OAB:SC9529-B) Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508) Advogado: Danilo Valverde Calasans (OAB:BA14576) Interessado: Iglubahia Industria E Comercio De Plastico Ltda - Epp Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Advogado: Adriano Rocha Leal (OAB:BA11222) Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463) Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Advogado: Marcelle Lima Medeiros (OAB:BA27871) Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148) Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0176480-05.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: TERMOTECNICA LTDA Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB:SC9529-B), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508), DANILO VALVERDE CALASANS (OAB:BA14576) INTERESSADO: IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - EPP Advogado(s): JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA10058), JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB:BA10690), ADRIANO ROCHA LEAL (OAB:BA11222), EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538), LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (OAB:BA10463), ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (OAB:BA21164), MARCELLE LIMA MEDEIROS (OAB:BA27871), EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676) DESPACHO R.

H.

Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu a produção de prova oral e que a testemunha indicada reside em outro estado da Federação.

Diante disso, designo audiência de instrução, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 12 de maio de 2025, às 14h30min, por meio da sala virtual desta unidade jurisdicional, nos moldes do art. 236, § 3º, do CPC/2015.

O acesso à audiência poderá ser feito pelo link ou código de extensão indicados abaixo: Link da sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/14141553 (para copiar e colar no navegador).

Código de extensão: 14141553 (para acesso via aplicativo LifeSize, disponível na PlayStore ou App Store).

ORIENTAÇÕES: As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação completa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos dos arts. 357, § 3º, e 450 do CPC/2015.

Compete aos advogados das partes a promoção da intimação das testemunhas que vierem a arrolar, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), devendo juntar aos autos, até 3 (três) dias úteis antes da audiência, cópia da correspondência e do respectivo comprovante de intimação, conforme estabelece o art. 455, caput e § 1º, do CPC/2015.

A ausência de comprovação da intimação da testemunha, nos moldes do item anterior, será interpretada como desistência da oitiva da testemunha em questão, nos termos do art. 455, § 3º, do CPC/2015.

Alternativamente, é facultado às partes comprometerem-se a trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação formal.

Nesta hipótese, o não comparecimento da testemunha arrolada será considerado como desistência da oitiva, nos termos do art. 455, § 2º, do CPC/2015.

Expeçam-se cartas para intimação pessoal das partes, utilizando-se os endereços informados nos autos, com a expressa advertência de que a ausência ao depoimento pessoal implicará na aplicação da pena de confissão, nos termos dos arts. 385 do CPC/2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito..
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0176480-05.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Termotecnica Ltda Advogado: Francisco Ferreira Da Rocha Junior (OAB:SC9529-B) Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508) Advogado: Danilo Valverde Calasans (OAB:BA14576) Interessado: Iglubahia Industria E Comercio De Plastico Ltda - Epp Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Advogado: Adriano Rocha Leal (OAB:BA11222) Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463) Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Advogado: Marcelle Lima Medeiros (OAB:BA27871) Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148) Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0176480-05.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: TERMOTECNICA LTDA Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB:SC9529-B), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508), DANILO VALVERDE CALASANS (OAB:BA14576) INTERESSADO: IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - EPP Advogado(s): JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA10058), JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB:BA10690), ADRIANO ROCHA LEAL (OAB:BA11222), EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538), LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (OAB:BA10463), ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (OAB:BA21164), MARCELLE LIMA MEDEIROS (OAB:BA27871), EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676) DESPACHO R.

H.

Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu a produção de prova oral e que a testemunha indicada reside em outro estado da Federação.

Diante disso, designo audiência de instrução, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 12 de maio de 2025, às 14h30min, por meio da sala virtual desta unidade jurisdicional, nos moldes do art. 236, § 3º, do CPC/2015.

O acesso à audiência poderá ser feito pelo link ou código de extensão indicados abaixo: Link da sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/14141553 (para copiar e colar no navegador).

Código de extensão: 14141553 (para acesso via aplicativo LifeSize, disponível na PlayStore ou App Store).

ORIENTAÇÕES: As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação completa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos dos arts. 357, § 3º, e 450 do CPC/2015.

Compete aos advogados das partes a promoção da intimação das testemunhas que vierem a arrolar, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), devendo juntar aos autos, até 3 (três) dias úteis antes da audiência, cópia da correspondência e do respectivo comprovante de intimação, conforme estabelece o art. 455, caput e § 1º, do CPC/2015.

A ausência de comprovação da intimação da testemunha, nos moldes do item anterior, será interpretada como desistência da oitiva da testemunha em questão, nos termos do art. 455, § 3º, do CPC/2015.

Alternativamente, é facultado às partes comprometerem-se a trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação formal.

Nesta hipótese, o não comparecimento da testemunha arrolada será considerado como desistência da oitiva, nos termos do art. 455, § 2º, do CPC/2015.

Expeçam-se cartas para intimação pessoal das partes, utilizando-se os endereços informados nos autos, com a expressa advertência de que a ausência ao depoimento pessoal implicará na aplicação da pena de confissão, nos termos dos arts. 385 do CPC/2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito..
18/12/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/05/2025 14:30 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento
13/04/2023 11:28

Conclusos para decisão
26/11/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/04/2022 00:00

Petição
06/04/2022 00:00

Publicação
04/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2022 00:00

Mero expediente
06/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2018 00:00

Petição
13/06/2018 00:00

Publicação
11/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2016 00:00

Correção de Classe
24/08/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
03/12/2015 00:00

Recebimento
18/09/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/09/2014 00:00

Petição
18/09/2014 00:00

Recebimento
30/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2013 00:00

Petição
30/07/2013 00:00

Recebimento
10/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2013 00:00

Petição
10/05/2013 00:00

Recebimento
20/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2013 00:00

Petição
20/03/2013 00:00

Recebimento
07/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2013 00:00

Petição
21/02/2013 00:00

Petição
21/02/2013 00:00

Recebimento
13/12/2012 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2012 00:00

Petição
13/12/2012 00:00

Recebimento
30/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2012 00:00

Petição
30/11/2012 00:00

Recebimento
10/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/07/2012 00:00

Publicação
23/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/07/2012 00:00

Audiência Designada
23/07/2012 00:00

Petição
15/12/2011 00:00

Petição
01/12/2011 00:00

Publicação
29/11/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2011 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/11/2011 00:00

Publicação
07/11/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2011 00:00

Publicação
03/11/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2011 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/10/2011 10:25

Audiência
18/04/2011 10:19

Remessa
20/01/2011 17:40

Concluso para Sentença
19/07/2010 11:23

Conclusão
05/11/2009 08:10

Conclusão
17/09/2009 16:48

Petição
17/09/2009 09:36

Petição
14/09/2009 16:06

Recebimento
03/09/2009 23:14

Publicado pelo dpj
03/09/2009 16:46

Enviado para publicação no dpj
04/08/2009 12:18

Documento
01/07/2009 17:50

Expedição de documento
14/10/2008 16:13

Documento
20/08/2008 11:43

Mandado - expeca-se
07/08/2008 20:02

Publicado pelo dpj
07/08/2008 15:45

Enviado para publicação no dpj
17/07/2008 20:11

Publicado pelo dpj
17/07/2008 17:18

Publicado pelo dpj
17/07/2008 16:44

Enviado para publicação no dpj
30/05/2008 14:01

Concluso ao juiz
30/05/2008 13:15

Mandado - juntado
15/05/2008 17:26

Mandado - recebido
18/04/2008 16:57

Mandado - juntado
14/03/2008 15:49

Mandado - expedido
05/03/2008 13:16

Publicado no dpj
22/02/2008 17:17

Concluso ao juiz
30/08/2007 12:10

Autos - conclusos
30/07/2007 11:55

Publicado no dpj
23/07/2007 12:03

Mandado - juntado
17/07/2007 16:53

Mandado - juntado
12/03/2007 11:38

Mandado - entregue ao oficial
19/01/2007 10:56

Publicado no dpj
10/01/2007 14:22

Processo autuado
19/12/2006 17:33

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8020575-98.2025.8.05.0001

Marcelo Brige Gomes

Ilmo Secretario da Fazenda Municipal

Advogado: Sandra Mara Gomes da Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 8063140-87.2019.8.05.0001

Larissa dos Santos Brito

Estado da Bahia

Advogado: Marileide Soares Mauricio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 8063140-87.2019.8.05.0001

Larissa dos Santos Brito

Estado da Bahia

Advogado: Marileide Soares Mauricio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2019 21:56

Exibir Processo

Processo nº 8001288-23.2023.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Cleciane Maria Alves de Morais

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2023 07:26

Exibir Processo

Processo nº 8011636-23.2024.8.05.0274

Cleberson Rodrigues Alves

Fainor Faculdade Independente do Nordest...

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2024 19:20

Exibir Processo