11/06/2024 12:10

Baixa Definitiva
11/06/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:54

Decorrido prazo de DEBEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:29

Publicado Despacho em 31/01/2024.
09/02/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
05/02/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101003-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Debema Administracao E Participacoes Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Andre Rodrigues Parente (OAB:CE15785) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101003-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DEBEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO registrado(a) civilmente como MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB:CE15783), ANDRE RODRIGUES PARENTE (OAB:CE15785), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB:CE19976) DESPACHO Certifique a Secretaria sobre o regular recolhimento das custas.

Havendo pendência, proceda-se à cobrança.

Acaso regularmente recolhidas, arquive-se com baixa Intime-se.

Cumpra-se Salvador, 18 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
27/01/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
17/01/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:52

Comunicação eletrônica
17/01/2024 14:52

Comunicação eletrônica
17/01/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 11:44

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
17/01/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:49

Conclusos para decisão
28/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 04:29

Decorrido prazo de DEBEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:31

Expedição de despacho.
26/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:44

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2023 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:11

Expedição de decisão.
27/02/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2023 10:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
24/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 17:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
21/09/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 18:58

Conclusos para despacho
20/09/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8088758-97.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Paulo de Oliveira Brito

Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0799642-62.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Alberto Vianna Braga Filho

Advogado: Claudio Cairo Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2015 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8003690-71.2019.8.05.0113

Maria Eduarda Arrais Moreira

Jocelito Alves Moreira

Advogado: Mariana Lindote de Jesus Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 8140948-66.2022.8.05.0001

Ingrid Santos Teixeira

Representacao Pag! S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 8000855-37.2024.8.05.0113

Arthur Leonardo Santos Silva

Jose Fernando Oliveira dos Santos

Advogado: William Naves Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2024 16:17

Exibir Processo