19/06/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 05:38

Publicado Sentença em 28/05/2025.
02/06/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:56

Comunicação eletrônica
26/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:44

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:37

Comunicação eletrônica
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 13:37

Cominicação eletrônica
10/07/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
02/03/2024 09:51

Decorrido prazo de IRACEMA GOMES DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento
11/02/2024 10:45

Publicado Intimação em 06/02/2024.
11/02/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/02/2024 11:50

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8138676-65.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iracema Gomes Dos Santos Advogado: Adelino Venturi Junior (OAB:PR27058) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8138676-65.2023.8.05.0001 REQUERENTE: IRACEMA GOMES DOS SANTOS Representante(s): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB:PR27058) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de fevereiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
01/02/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
25/10/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:03

Expedição de citação.
16/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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