TJBA - 0002517-06.2014.8.05.0120

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itamaraju

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Polo Ativo

Partes

EUDE PEREIRA FERRAZ

CPF *24.***.*17-25

Advogados

JOHNNATAN REGES VIANA

OAB: 35537/BA

CPF *25.***.*76-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACQUES WAGNER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 15:33

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0002517-06.2014.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú Autor: Eude Pereira Ferraz Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Reu: Secretaria De Educaçao Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jacques Wagner Reu: Estado Da Bahia Intimação: Processo nº 0002517-06.2014.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) : JOHNNATAN REGES VIANA.

    INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação).

    Itamaraju-BA, 18 de setembro de 2024.

    Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

  • 10/02/2025 11:10

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 04:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 22:12

    Decorrido prazo de JOHNNATAN REGES VIANA em 14/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 23:32

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 28/09/2024 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 15:11

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 16:53

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 16:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/07/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 05:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 04:48

    Decorrido prazo de JOHNNATAN REGES VIANA em 27/01/2022 23:59.

  • 04/12/2021 01:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/12/2021 04:40

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 02/12/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 30/11/2021 13:42

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 12:22

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/08/2021 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2019 20:48

    Devolvidos os autos

  • 20/06/2018 16:07

    DOCUMENTO

  • 12/06/2018 13:19

    CONCLUSÃO

  • 12/06/2018 13:15

    PETIÇÃO

  • 12/06/2018 13:14

    RECEBIMENTO

  • 30/05/2018 16:02

    MANDADO

  • 30/05/2018 15:59

    MANDADO

  • 29/05/2018 13:10

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/04/2018 12:25

    MANDADO

  • 16/04/2018 15:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2018 13:13

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/03/2018 16:56

    CONCLUSÃO

  • 14/03/2018 16:55

    DOCUMENTO

  • 22/03/2016 13:24

    REATIVAÇÃO

  • 30/12/2015 20:41

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2015 20:41

    DEFINITIVO

  • 03/11/2014 17:03

    DOCUMENTO

  • 03/11/2014 09:24

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/10/2014 17:43

    DOCUMENTO

  • 23/09/2014 17:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2014 16:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2014 09:38

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

  • 20/08/2014 14:27

    RECEBIMENTO

  • 10/06/2014 17:34

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 10/06/2014 17:34

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/06/2014 10:36

    CONCLUSÃO

  • 02/06/2014 10:26

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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