TJBA - 0410359-09.2012.8.05.0001
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 0410359-09.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Filadelfo Barbosa De Souza Advogado: Jacopo Alberto Pasi (OAB:BA35285) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0410359-09.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: FILADELFO BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIO EXPEDIDO Procedo de ofício a intimação das partes, AUTOR e Réu-INSS para que tomem ciência do Precatório expedido, devendo o ADVOGADO DO AUTOR providenciar a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao sistema PJE 2º grau do TJ/Ba, nos termos do Ato conjunto n.º 15/2020 publicado em 08/07/20 em seu artigo 5º: “Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. “ Documentos a serem anexado junto com o ofício: JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Petição Inicial; Citação réu para responder o feito; 8.
Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Sentença e certidão de trânsito em julgado; 9.
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Acordão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 10.
Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); Acordão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 11.Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 12.Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão) 7.
Petição Inicial dos Embargos; 13.Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 14.
Certidão intimação do devedor da expedição do precatório.
Intimem-se.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
Bel.
Henrique Santana Técnico Judiciário -
04/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 0410359-09.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Filadelfo Barbosa De Souza Advogado: Jacopo Alberto Pasi (OAB:BA35285) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0410359-09.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: FILADELFO BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIO EXPEDIDO Procedo de ofício a intimação das partes, AUTOR e Réu-INSS para que tomem ciência do Precatório expedido, devendo o ADVOGADO DO AUTOR providenciar a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao sistema PJE 2º grau do TJ/Ba, nos termos do Ato conjunto n.º 15/2020 publicado em 08/07/20 em seu artigo 5º: “Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. “ Documentos a serem anexado junto com o ofício: JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Petição Inicial; Citação réu para responder o feito; 8.
Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Sentença e certidão de trânsito em julgado; 9.
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Acordão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 10.
Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); Acordão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 11.Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 12.Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão) 7.
Petição Inicial dos Embargos; 13.Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 14.
Certidão intimação do devedor da expedição do precatório.
Intimem-se.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
Bel.
Henrique Santana Técnico Judiciário -
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 0410359-09.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Filadelfo Barbosa De Souza Advogado: Jacopo Alberto Pasi (OAB:BA35285) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0410359-09.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: FILADELFO BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO PRECATÓRIO EXPEDIDO Procedo de ofício a intimação das partes, AUTOR e Réu-INSS para que tomem ciência do Precatório expedido, devendo o ADVOGADO DO AUTOR providenciar a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao sistema PJE 2º grau do TJ/Ba, nos termos do Ato conjunto n.º 15/2020 publicado em 08/07/20 em seu artigo 5º: “Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. “ Documentos a serem anexado junto com o ofício: JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Petição Inicial; Citação réu para responder o feito; 8.
Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Sentença e certidão de trânsito em julgado; 9.
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; Acordão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 10.
Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); Acordão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 11.Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 12.Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão) 7.
Petição Inicial dos Embargos; 13.Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 14.
Certidão intimação do devedor da expedição do precatório.
Intimem-se.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
Bel.
Henrique Santana Técnico Judiciário -
14/08/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 22:33
Juntada de Certidão
-
20/06/2021 15:05
Devolvidos os autos
-
17/12/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/01/2020 00:00
Ato ordinatório
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17/01/2020 00:00
Petição
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23/05/2019 00:00
Ato ordinatório
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21/05/2019 00:00
Publicação
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17/05/2019 00:00
Mero expediente
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16/05/2019 00:00
Petição
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07/05/2019 00:00
Recebimento
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26/04/2019 00:00
Ato ordinatório
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25/04/2019 00:00
Publicação
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16/04/2019 00:00
Mero expediente
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15/04/2019 00:00
Petição
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26/02/2019 00:00
Recebimento
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23/01/2019 00:00
Ato ordinatório
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22/01/2019 00:00
Publicação
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10/01/2019 00:00
Petição
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09/01/2019 00:00
Petição
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09/01/2019 00:00
Petição
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08/01/2019 00:00
Recebimento
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12/12/2018 00:00
Ato ordinatório
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11/12/2018 00:00
Publicação
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04/12/2018 00:00
Mero expediente
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27/11/2018 00:00
Recebimento
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15/11/2018 00:00
Ato ordinatório
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17/09/2018 00:00
Petição
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31/08/2018 00:00
Publicação
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23/08/2018 00:00
Ato ordinatório
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23/08/2018 00:00
Trânsito em julgado
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23/08/2018 00:00
Procedência em Parte
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27/04/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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18/04/2016 00:00
Petição
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15/04/2016 00:00
Recebimento
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05/04/2016 00:00
Publicação
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01/04/2016 00:00
Sem efeito suspensivo
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29/03/2016 00:00
Petição
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22/03/2016 00:00
Recebimento
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07/01/2016 00:00
Petição
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12/08/2015 00:00
Publicação
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04/08/2015 00:00
Procedência em Parte
-
04/08/2015 00:00
Recebimento
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13/05/2015 00:00
Petição
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13/05/2015 00:00
Petição
-
13/05/2015 00:00
Petição
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13/05/2015 00:00
Petição
-
13/05/2015 00:00
Petição
-
08/08/2014 00:00
Ato ordinatório
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08/08/2014 00:00
Recebimento
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29/07/2014 00:00
Ato ordinatório
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28/07/2014 00:00
Publicação
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25/07/2014 00:00
Petição
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25/07/2014 00:00
Ato ordinatório
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16/07/2014 00:00
Recebimento
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09/07/2014 00:00
Ato ordinatório
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09/11/2013 00:00
Publicação
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06/11/2013 00:00
Antecipação de tutela
-
06/11/2013 00:00
Recebimento
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05/09/2013 00:00
Petição
-
05/09/2013 00:00
Expedição de documento
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22/08/2013 00:00
Recebimento
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15/05/2013 00:00
Publicação
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10/05/2013 00:00
Reforma de decisão anterior
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09/05/2013 00:00
Petição
-
09/05/2013 00:00
Petição
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18/02/2013 00:00
Recebimento
-
05/02/2013 00:00
Publicação
-
01/02/2013 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/12/2012 00:00
Recebimento
-
13/12/2012 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2012
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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