TJBA - 8157468-67.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
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14/05/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 18:31
Expedição de ato ordinatório.
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08/04/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 09:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
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06/12/2024 00:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/11/2024 13:28
Juntada de Certidão
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03/08/2024 14:05
Publicado Sentença em 02/08/2024.
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03/08/2024 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 14:32
Cominicação eletrônica
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31/07/2024 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
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04/06/2024 18:44
Conclusos para julgamento
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02/03/2024 09:51
Decorrido prazo de CLEONICE BORBA MOREIRA em 26/02/2024 23:59.
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11/02/2024 05:25
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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11/02/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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06/02/2024 16:18
Juntada de Petição de réplica
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06/02/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2024 13:51
Juntada de Petição de réplica
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06/02/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8157468-67.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Cleonice Borba Moreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8157468-67.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CLEONICE BORBA MOREIRA Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.
Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de fevereiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
01/02/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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30/11/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 22:24
Comunicação eletrônica
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16/11/2023 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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