TJBA - 8064864-92.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 17:41
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de ELISABETH MENDES DA SILVA SANTANA em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 18:17
Decorrido prazo de ELISABETH MENDES DA SILVA SANTANA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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10/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8064864-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elisabeth Mendes Da Silva Santana Advogado: Joao Maurilio Sena Freire (OAB:BA72151) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8064864-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELISABETH MENDES DA SILVA SANTANA Advogado(s): JOAO MAURILIO SENA FREIRE (OAB:BA72151) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:41
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/10/2023 09:12
Conclusos para decisão
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03/10/2023 05:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.
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03/10/2023 04:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:28
Decorrido prazo de ELISABETH MENDES DA SILVA SANTANA em 12/09/2023 23:59.
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02/09/2023 04:26
Publicado Despacho em 31/08/2023.
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02/09/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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30/08/2023 15:12
Expedição de despacho.
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30/08/2023 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 14:03
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 14:45
Conclusos para decisão
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18/05/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
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29/04/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
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10/04/2023 09:45
Expedição de Mandado.
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10/04/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2023 23:59.
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03/04/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 17:20
Expedição de ato ordinatório.
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06/03/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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06/07/2020 17:23
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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06/07/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2020 14:12
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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