TJBA - 0163969-09.2005.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SONIA DA MOTA LUZ

CPF *95.***.*31-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 13:05

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 09/07/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 13:05

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 09/07/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:22

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/10/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:33

    Decorrido prazo de SONIA DA MOTA LUZ em 19/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 01:12

    Publicado Decisão em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 22/08/2023 18:21

    Expedição de decisão.

  • 22/08/2023 15:05

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de SONIA DA MOTA LUZ em 17/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 03:35

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 13:48

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/07/2023 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 24/07/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 09:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/03/2023 13:56

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/03/2023 13:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/03/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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