16/06/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:29

Conclusos para decisão
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:48

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805430-23.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805430-23.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660), DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB:BA15739) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:41

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2023 14:53

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:09

Publicado Sentença em 25/09/2023.
18/10/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:10

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:09

Processo Desarquivado
16/10/2023 17:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/09/2023 13:45

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:05

Baixa Definitiva
22/09/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:01

Expedição de sentença.
22/09/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
21/09/2023 05:57

Publicado Despacho em 06/09/2023.
21/09/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
13/09/2023 17:41

Conclusos para julgamento
07/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 22:32

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 24/01/2023 23:59.
13/01/2023 19:35

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/01/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:25

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Concluso para Sentença
30/10/2022 00:00

Petição
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/09/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2021 00:00

Petição
24/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2017 00:00

Publicação
15/02/2017 00:00

Publicação
13/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2017 00:00

Mero expediente
17/01/2017 00:00

Mero expediente
06/07/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
06/07/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000820-74.2019.8.05.0203

Ernesto Pereira Neto

Espolio de Waldemar Pereira Sobrinho

Advogado: Veridiana da Silva Vitorino Khatchikian

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2019 22:06

Exibir Processo

Processo nº 8000026-02.2022.8.05.0089

Tatiane Ferreira Medina

Reinaldo Bernardes Soares

Advogado: Deldi Ferreira Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8000334-08.2024.8.05.0141

Jose Carlos Reis da Silva Santos

Dt Apuarema

Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 01:28

Exibir Processo

Processo nº 0300894-60.2013.8.05.0250

Itau Unibanco

Flanan Brasil Industria Comercio Servico...

Advogado: Isabel Coelho da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2013 11:06

Exibir Processo

Processo nº 8030940-25.2022.8.05.0000

Maria Analia de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2022 04:24

Exibir Processo