21/02/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REIS DA SILVA SANTOS em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
08/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DECISÃO 8000334-08.2024.8.05.0141 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Jequié Autoridade: Dt Apuarema Autor: Jose Carlos Reis Da Silva Santos Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000334-08.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ AUTOR: JOSE CARLOS REIS DA SILVA SANTOS Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM registrado(a) civilmente como MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157) AUTORIDADE: DT APUAREMA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que a prisão preventiva de JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA SANTOS, foi relaxada, conforme decisão proferida em 17/01/2024, nos autos nº 8006408-15.2023.8.05.0141, cujo alvará de soltura foi cumprido em 18/01/2024, estado o ora requerente em liberdade, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE FEITO, em razão da perda do seu objeto.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Preclusa esta decisão, baixa e arquivo.

Jequié/BA, 24 de janeiro de 2024 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito
02/02/2024 18:40

Baixa Definitiva
02/02/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 18:40

Expedição de decisão.
01/02/2024 13:39

Outras Decisões
18/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:27

Juntada de Petição de parecer
17/01/2024 09:54

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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