01/04/2025 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE FRANCA MINA CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
02/03/2025 01:31

Publicado Sentença em 11/02/2025.
02/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:40

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 16:17

Cominicação eletrônica
07/02/2025 16:17

Cominicação eletrônica
07/02/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 21:16

Conclusos para julgamento
05/02/2025 21:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
05/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
23/03/2024 11:18

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE FRANCA MINA CARVALHO em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE FRANCA MINA CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 17:13

Publicado Decisão em 28/02/2024.
02/03/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE FRANCA MINA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
23/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 19:57

Comunicação eletrônica
23/02/2024 19:57

Comunicação eletrônica
23/02/2024 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 09:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
04/02/2024 12:37

Conclusos para decisão
04/02/2024 12:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799013-83.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Maria Alexandrina De Franca Mina Carvalho Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449) Advogado: Andre Luiz Ribeiro Maia (OAB:BA27242) Advogado: Tarcisio Dourado De Oliveira (OAB:BA65737) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799013-83.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: MARIA ALEXANDRINA DE FRANCA MINA CARVALHO Advogado(s): MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (OAB:BA23449), ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA (OAB:BA27242), TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB:BA65737) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:38

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
31/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.
10/05/2023 11:47

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/03/2022 00:00

Publicação
18/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/02/2022 00:00

Petição
10/02/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
29/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2021 00:00

Petição
09/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/11/2018 00:00

Expedição de Carta
19/11/2018 00:00

Mero expediente
14/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
14/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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