30/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:19

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:13

Processo Desarquivado
20/05/2024 12:34

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:58

Decorrido prazo de SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/02/2024 23:59.
04/02/2024 18:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760503-35.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: South Star Empreendimentos E Participacoes Ltda.

Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760503-35.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
06/11/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/02/2022 00:00

Petição
22/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/10/2021 00:00

Petição
06/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/02/2019 00:00

Expedição de Carta
12/02/2019 00:00

Mero expediente
08/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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