TJBA - 0767622-86.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:08
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES CARINHANHA em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:57
Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES CARINHANHA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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04/02/2024 17:41
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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04/02/2024 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767622-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Rodrigues Carinhanha Advogado: Eduardo Rodrigues Carinhanha (OAB:BA5697) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767622-86.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES CARINHANHA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES CARINHANHA (OAB:BA5697) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:09
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/07/2023 13:35
Conclusos para decisão
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21/07/2023 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.
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01/06/2023 15:09
Expedição de ato ordinatório.
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25/04/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 05:13
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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27/10/2022 02:14
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 02:14
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/03/2021 00:00
Petição
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04/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/12/2020 00:00
Mero expediente
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25/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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16/10/2019 00:00
Petição
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09/10/2019 00:00
Publicação
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04/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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04/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/10/2019 00:00
Documento
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16/01/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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10/12/2018 00:00
Expedição de Ofício
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22/06/2018 00:00
Petição
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24/05/2018 00:00
Publicação
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22/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/05/2018 00:00
Mero expediente
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03/05/2018 00:00
Petição
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04/04/2018 00:00
Publicação
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02/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
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05/02/2018 00:00
Publicação
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01/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/02/2018 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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23/01/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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06/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
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16/01/2015 00:00
Petição
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06/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
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06/10/2014 00:00
Petição
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06/10/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/10/2014 00:00
Expedição de Ofício
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01/04/2014 00:00
Expedição de Carta
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26/02/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/10/2013 00:00
Expedição de Carta
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04/02/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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04/02/2013 00:00
Mero expediente
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04/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
04/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2013
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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