12/04/2024 18:20

Baixa Definitiva
12/04/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
12/02/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/02/2024.
12/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8127575-65.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lazaro Luis Conceicao Batista Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8127575-65.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Militar] Reclamante: REQUERENTE: LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024 REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/02/2024 18:12

Expedição de sentença.
02/02/2024 17:43

Expedição de ofício.
02/02/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 12:07

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:54

Expedição de ofício.
13/11/2023 15:48

Expedição de sentença.
13/11/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:48

Expedição de RPV.
06/08/2023 14:31

Decorrido prazo de LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA em 25/07/2023 23:59.
06/08/2023 14:01

Decorrido prazo de LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA em 25/07/2023 23:59.
03/08/2023 20:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.
03/08/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
30/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
07/07/2023 00:14

Expedição de sentença.
07/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 12:36

Conclusos para julgamento
06/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:46

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:45

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:20

Decorrido prazo de LAZARO LUIS CONCEICAO BATISTA em 19/09/2022 23:59.
15/12/2022 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
03/12/2022 03:14

Publicado Sentença em 01/09/2022.
03/12/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
01/11/2022 18:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 15:10

Expedição de sentença.
31/08/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 10:43

Expedição de citação.
31/08/2022 10:43

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 19:45

Conclusos para julgamento
30/08/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 14:10

Expedição de citação.
22/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:19

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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