TJBA - 8092853-68.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 15:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/06/2025 18:30
Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA SILVA em 04/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 01:15
Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA SILVA em 30/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 08:03
Expedição de ato ordinatório.
-
09/05/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 15:57
Juntada de Petição de 8092853_68.2023.8.05.0001 _1_
-
06/05/2025 16:08
Expedição de despacho.
-
06/05/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:48
Juntada de Petição de 8092853_68.2023.8.05.0001
-
22/04/2025 19:03
Expedição de ato ordinatório.
-
22/04/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:23
Audiência em prosseguimento
-
22/04/2025 08:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
09/04/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 09:06
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:26
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
04/12/2024 10:59
Audiência em prosseguimento
-
04/12/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 07:49
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 09:27
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 09:31
Audiência em prosseguimento
-
19/08/2024 08:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
17/07/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 09:45
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
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25/05/2024 03:59
Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA SILVA em 06/05/2024 23:59.
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09/04/2024 10:16
Juntada de Petição de Ciência decisão
-
08/04/2024 17:02
Expedição de despacho.
-
08/04/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:26
Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 17:40
Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2024 23:59.
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10/03/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
27/02/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 15:13
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 09:28
Juntada de Petição de sobre processo regular
-
26/02/2024 17:33
Expedição de despacho.
-
26/02/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 06:23
Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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09/02/2024 14:56
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
09/02/2024 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 11:15
Juntada de Petição de ciência
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8092853-68.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elias De Oliveira Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8092853-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ELIAS DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Vistos, etc.
O Ministério Público denunciou ELIAS DE OLIVEIRA SILVA, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.
O réu foi notificado id. 404578139.
A defesa prévia do réu foi apresentada pela Defensoria Pública (ID 428177158). É o breve relato.
Decido.
Satisfeitos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, recebo a DENÚNCIA e a DEFESA PRÉVIA do denunciado.
Ademais, acolho o pedido de inversão do rito, de modo que o interrogatório do acusado será realizado ao final da instrução criminal, portanto, após a oitiva das testemunhas.
Por fim, designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 09/04/2024, às 10:30h.
CITE-SE E INTIME-SE O RÉU.
De logo, cite-se e intime-se por edital, também.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito -
02/02/2024 18:50
Expedição de decisão.
-
01/02/2024 10:13
Recebida a denúncia contra ELIAS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*82-84 (REU) e ELIAS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*82-84 (REU)
-
23/01/2024 09:38
Conclusos para decisão
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23/01/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 00:48
Expedição de despacho.
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08/01/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 17:09
Conclusos para despacho
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11/08/2023 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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28/07/2023 09:27
Juntada de laudo pericial
-
26/07/2023 14:36
Juntada de Certidão
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26/07/2023 14:33
Expedição de Mandado.
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26/07/2023 14:28
Expedição de Ofício.
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26/07/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 11:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/07/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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