TJBA - 8000657-87.2017.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

AUGUSTO CESAR LAGO MACHADO

CPF *78.***.*10-78

Advogados

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB: 21782/BA

CPF *93.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ: 14.222.566/0001-72

Advogados

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB: 25866/BA

CPF *33.***.*24-68

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB: 19794/BA

CPF *15.***.*38-15

ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA

OAB: 56879/BA

CPF *57.***.*33-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 14:33

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

  • 14/09/2025 14:32

    Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

  • 11/09/2025 02:54

    Publicado Despacho em 09/09/2025.

  • 11/09/2025 02:54

    Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected]     PROCESSO Nº 8000657-87.2017.8.05.0228 APELANTE: AUGUSTO CESAR LAGO MACHADO APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição ID. 518775379 e requerer o que entender de direito.  SANTO AMARO/BA, 10 de setembro de 2025 LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária

  • 10/09/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2025 16:17

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/09/2025 17:11

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2025 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 17:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/09/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 21:07

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/05/2025 20:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 17/03/2025 23:59.

  • 27/05/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000657-87.2017.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Apelante: Augusto Cesar Lago Machado Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Apelado: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.

    Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Santo Amaro/BA, 7 de fevereiro de 2025 Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado Diretora de Secretaria

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000657-87.2017.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Apelante: Augusto Cesar Lago Machado Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Apelado: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.

    Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Santo Amaro/BA, 7 de fevereiro de 2025 Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado Diretora de Secretaria

  • 07/02/2025 18:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/02/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 11:19

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/07/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/11/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 27/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:33

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LAGO MACHADO em 27/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 01:52

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 10/07/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 08:05

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/02/2023 04:58

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LAGO MACHADO em 03/02/2023 23:59.

  • 10/01/2023 20:40

    Publicado Sentença em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 05/12/2022 15:36

    Expedição de sentença.

  • 05/12/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 15:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/11/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2020 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2019 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 16:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 23:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/06/2018 12:52

    Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 03/05/2018 23:59:59.

  • 27/06/2018 12:52

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO AMARO em 27/04/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 09:26

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/04/2018 00:39

    Publicado Intimação em 24/04/2018.

  • 24/04/2018 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2018 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2018 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2018 13:18

    Expedição de citação.

  • 20/04/2018 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 16:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/07/2017 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 23:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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