TJBA - 8000612-21.2023.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 08:15
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 22:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 11/03/2025 23:59.
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28/03/2025 12:03
Conclusos para despacho
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27/03/2025 22:47
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000612-21.2023.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: Claudia Santana De Jesus Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Requerido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Paulo Cardoso De Oliveira Brito Neto (OAB:BA13342) Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15(quinze) dias, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO, por ato ordinatório a seguir transcrito: " ATO ORDINATÓRIO.
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ/BA, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º, XXVII do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC.
Ribeira do Pombal, 11 de fevereiro de 2025.
JEANNE PEREIRA CONCEICAO.
Analista/Técnico judiciário." -
12/03/2025 21:12
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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12/03/2025 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000612-21.2023.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: Claudia Santana De Jesus Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Requerido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Paulo Cardoso De Oliveira Brito Neto (OAB:BA13342) Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15(quinze) dias, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO, por ato ordinatório a seguir transcrito: " ATO ORDINATÓRIO.
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ/BA, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º, XXVII do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC.
Ribeira do Pombal, 11 de fevereiro de 2025.
JEANNE PEREIRA CONCEICAO.
Analista/Técnico judiciário." -
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000612-21.2023.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: Claudia Santana De Jesus Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Requerido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Paulo Cardoso De Oliveira Brito Neto (OAB:BA13342) Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15(quinze) dias, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO, por ato ordinatório a seguir transcrito: " ATO ORDINATÓRIO.
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ/BA, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º, XXVII do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC.
Ribeira do Pombal, 11 de fevereiro de 2025.
JEANNE PEREIRA CONCEICAO.
Analista/Técnico judiciário." -
11/02/2025 09:06
Expedição de intimação.
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11/02/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 09:00
Juntada de Certidão
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07/02/2025 16:34
Recebidos os autos
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07/02/2025 16:34
Juntada de decisão
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07/02/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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18/10/2024 12:54
Juntada de Certidão
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09/10/2024 10:38
Expedição de citação.
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08/10/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 04:56
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 25/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:58
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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18/09/2024 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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12/09/2024 13:36
Conclusos para decisão
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12/09/2024 13:34
Juntada de Certidão
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06/09/2024 11:23
Juntada de Petição de contra-razões
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02/09/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 09:26
Juntada de Certidão
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04/08/2024 07:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 30/07/2024 23:59.
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20/06/2024 11:37
Expedição de intimação.
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20/06/2024 11:18
Juntada de Certidão
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19/06/2024 12:08
Juntada de Petição de apelação
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18/06/2024 11:18
Expedição de citação.
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18/06/2024 11:18
Julgado procedente o pedido
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05/09/2023 16:58
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 16:58
Juntada de Certidão
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22/05/2023 16:59
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/05/2023 15:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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22/05/2023 10:43
Juntada de Petição de réplica
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20/05/2023 11:39
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2023 15:46
Juntada de Petição de procuração
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11/04/2023 16:27
Expedição de citação.
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11/04/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/04/2023 16:10
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/05/2023 15:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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10/04/2023 18:24
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2023 15:43
Inclusão no Juízo 100% Digital
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20/03/2023 15:43
Conclusos para decisão
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20/03/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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