25/02/2025 11:20

Baixa Definitiva
25/02/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Documento_1
05/02/2025 14:46

Expedição de sentença.
04/02/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 07:53

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Documento_1
28/01/2025 16:15

Expedição de termo.
28/01/2025 09:02

Audiência em prosseguimento
27/01/2025 10:38

Expedição de Ofício.
27/01/2025 07:42

Juntada de Certidão
17/01/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
15/12/2024 18:29

Decorrido prazo de ALAN BRITO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:15

Juntada de informação
02/12/2024 09:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:53

Expedição de Ofício.
29/11/2024 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:56

Expedição de Ofício.
28/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Documento_1
25/11/2024 14:32

Expedição de despacho.
25/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:31

Expedição de despacho.
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:09

Juntada de Ofício
08/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 17:25

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:23

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:04

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:06

Audiência em prosseguimento
13/08/2024 10:49

Expedição de Ofício.
13/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ALAN BRITO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:37

Decorrido prazo de ALAN BRITO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
03/08/2024 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
03/08/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
31/07/2024 19:15

Juntada de Ofício
29/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:00

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Documento_1
25/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:57

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:46

Expedição de Ofício.
25/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:05

Expedição de Ofício.
25/07/2024 08:50

Expedição de termo.
24/07/2024 11:24

Audiência em prosseguimento
04/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:53

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:57

Audiência em prosseguimento
26/03/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
11/03/2024 15:15

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Documento_1
09/03/2024 09:34

Expedição de despacho.
08/03/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ALAN BRITO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
27/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:06

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:06

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:05

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:04

Expedição de Ofício.
17/02/2024 06:23

Decorrido prazo de ALAN BRITO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:49

Publicado Despacho em 07/02/2024.
09/02/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0704301-96.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alan Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Fabio Santos De Oliveira Testemunha: Ivan Lazaro Leão Barrozo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0704301-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 25 de março de 2024, às 10:00 horas.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
03/02/2024 20:08

Juntada de Petição de Documento_1
02/02/2024 18:58

Expedição de despacho.
01/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:25

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:57

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:43

Audiência em prosseguimento
03/05/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente
13/04/2023 01:32

Mandado devolvido Negativamente
05/04/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
21/03/2023 16:50

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:24

Expedição de Mandado.
21/03/2023 16:24

Expedição de Mandado.
21/03/2023 16:23

Expedição de Mandado.
21/03/2023 16:04

Expedição de Ofício.
03/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/08/2022 00:00

Mero expediente
23/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/07/2022 00:00

Petição
16/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/07/2022 00:00

Mero expediente
08/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/05/2022 00:00

Petição
12/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
10/05/2022 00:00

Mero expediente
09/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2021 00:00

Audiência Designada
26/11/2021 00:00

Denúncia
24/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/11/2021 00:00

Petição
24/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2021 00:00

Mero expediente
28/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2021 00:00

Mandado
18/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/05/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
18/05/2021 00:00

Documento
18/05/2021 00:00

Documento
18/05/2021 00:00

Documento
18/05/2021 00:00

Documento
18/05/2021 00:00

Petição
13/05/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001621-35.2022.8.05.0154

Gabriel Pereira Coimbra dos Santos

Marinez Aparecida Gomes Alves

Advogado: Yarla Bruna da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 8000507-49.2024.8.05.0103

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Reinaldo Laudelino dos Santos

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0778660-61.2014.8.05.0001

Municipio de Salvador

Chiacchio Representacoes LTDA

Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2014 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8000570-83.2022.8.05.0155

Katiane Santana Sousa

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8048348-31.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.A.

Advogado: Lourdes Helena Rocha dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2019 15:10

Exibir Processo