07/09/2025 12:34

Conclusos #Não preenchido#
07/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
06/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição incidental
30/08/2025 06:04

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:17

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO ALBERTONI - CPF: *28.***.*08-49 (APELANTE) e provido
26/08/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 18:08

Deliberado em sessão - julgado
30/07/2025 17:58

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
29/07/2025 17:25

Solicitado dia de julgamento
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DO CARMO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JACINTO NERI DO CARMO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ADEMAR NERES PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:25

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:23

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DO CARMO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JACINTO NERI DO CARMO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ADEMAR NERES PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 8006916-27.2023.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Augusto Albertoni Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936-A) Apelado: Joao Antonio De Franca Rocha Advogado: Joao Antonio De Franca Rocha (OAB:BA62180-A) Apelado: Antonio Nery Do Carmo Advogado: Joao Antonio De Franca Rocha (OAB:BA62180-A) Apelado: Jacinto Neri Do Carmo Advogado: Joao Antonio De Franca Rocha (OAB:BA62180-A) Apelado: Ademar Neres Pereira Advogado: Joao Antonio De Franca Rocha (OAB:BA62180-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006916-27.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LUIS AUGUSTO ALBERTONI Advogado(s): ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936-A) APELADO: JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA e outros (3) Advogado(s): JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (OAB:BA62180-A) DECISÃO Ab initio, verifica-se que a presente insurgência versa exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência, tendo o Advogado do Apelante requerido o benefício da assistência judiciária gratuita.

Contudo, da leitura minuciosa do caderno processual, constata-se que não juntou documentos suficientes que permitissem o exame da hipossuficiência ou que demonstrassem a verossimilhança das suas alegações.

Assim, determino a intimação do Patrono do Recorrente, a fim de comprovar o aduzido, ex vi do art. 99, §§ 2º e 5º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Após, retornem-me à conclusão.

P.I.C.

Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

DES.

LIDIVALDO REAICHE RELATOR II
13/02/2025 12:13

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:44

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2024 15:23

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:43

Recebidos os autos
07/11/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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