TJBA - 8006916-27.2023.8.05.0022

07/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2024 18:13

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2024 16:08

Juntada de intimação

08/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.

08/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 16:52

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 20/03/2024 23:59.

01/04/2024 09:22

Conclusos para despacho

29/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA em 20/03/2024 23:59.

20/03/2024 15:46

Juntada de Ofício

08/03/2024 17:12

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2024 17:52

Expedição de Mandado.

05/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 23:09

Publicado Intimação em 28/02/2024.

01/03/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

21/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 11:11

Extinto o processo por desistência

19/02/2024 10:52

Conclusos para julgamento

16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ROSELITO PEREIRA LIMA em 15/02/2024 23:59.

07/02/2024 10:57

Desentranhado o documento

07/02/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA em 26/01/2024 23:59.

10/01/2024 16:42

Conclusos para julgamento

10/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 17:41

Juntada de informação

31/12/2023 01:37

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

30/12/2023 01:47

Publicado Intimação em 01/12/2023.

30/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

23/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 11:22

Juntada de informação

18/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 09:19

Juntada de Ofício

15/12/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente

12/12/2023 16:44

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2023 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023 12:00

Conclusos para julgamento

11/12/2023 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2023 14:30

Juntada de informação

30/11/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 14:10

Expedição de Mandado.

30/11/2023 08:42

Concedida a Medida Liminar

17/11/2023 10:23

Conclusos para decisão

16/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 15:09

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:23

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

29/09/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 01:48

Publicado Intimação em 14/08/2023.

16/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

10/08/2023 16:51

Conclusos para decisão

10/08/2023 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 14:37

Declarada incompetência

18/07/2023 12:23

Conclusos para decisão

18/07/2023 12:23

Distribuído por sorteio