TJBA - 8000688-56.2023.8.05.0274

1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SANTOS NOVAIS

CPF *49.***.*46-83

Advogados

CLISTENIS MARTINS TRINDADE

OAB: 55812/BA

CPF *26.***.*60-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *92.***.*87-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 21:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/04/2026 16:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8000688-56.2023.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Santos Novais Advogado: Clistenis Martins Trindade (OAB:BA55812) Terceiro Interessado: Elizabete Ferreira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8000688-56.2023.8.05.0274 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANTONIO SANTOS NOVAIS Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: CLISTENIS MARTINS TRINDADE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado intimado do r.

    Despacho de ID 485052446, dos autos em epígrafe.

    Vitória da Conquista, 11 de fevereiro de 2025 VILMA OLIVEIRA DA SILVA Técnica Judiciária

  • 12/03/2025 01:37

    Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NOVAIS em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8000688-56.2023.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Santos Novais Advogado: Clistenis Martins Trindade (OAB:BA55812) Terceiro Interessado: Elizabete Ferreira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8000688-56.2023.8.05.0274 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANTONIO SANTOS NOVAIS Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: CLISTENIS MARTINS TRINDADE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado intimado do r.

    Despacho de ID 485052446, dos autos em epígrafe.

    Vitória da Conquista, 11 de fevereiro de 2025 VILMA OLIVEIRA DA SILVA Técnica Judiciária

  • 26/02/2025 22:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8000688-56.2023.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Santos Novais Advogado: Clistenis Martins Trindade (OAB:BA55812) Terceiro Interessado: Elizabete Ferreira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8000688-56.2023.8.05.0274 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANTONIO SANTOS NOVAIS Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: CLISTENIS MARTINS TRINDADE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado intimado do r.

    Despacho de ID 485052446, dos autos em epígrafe.

    Vitória da Conquista, 11 de fevereiro de 2025 VILMA OLIVEIRA DA SILVA Técnica Judiciária

  • 11/02/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 07:40

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 09:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/02/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/09/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 15:55

    Suspensão Condicional do Processo

  • 12/09/2024 15:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/09/2024 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/08/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 10:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/08/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/08/2024 09:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 06/08/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 11:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/08/2024 11:32

    Expedição de Informações.

  • 05/08/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:18

    Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada conduzida por 12/09/2024 15:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 03/05/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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