12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8002134-74.2023.8.05.0216 Petição Cível Jurisdição: Rio Real Apelado: Municipio De Rio Real Apelante: Antonio Marcos Dos Santos Advogado: Antonio Rodrigo Machado De Sousa (OAB:DF34921) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8002134-74.2023.8.05.0216 Petição Cível Jurisdição: Rio Real Apelado: Municipio De Rio Real Apelante: Antonio Marcos Dos Santos Advogado: Antonio Rodrigo Machado De Sousa (OAB:DF34921) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8002134-74.2023.8.05.0216 Petição Cível Jurisdição: Rio Real Apelado: Municipio De Rio Real Apelante: Antonio Marcos Dos Santos Advogado: Antonio Rodrigo Machado De Sousa (OAB:DF34921) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/02/2025 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 05/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
11/02/2025 15:32

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:32

Expedição de intimação.
04/01/2025 20:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.
04/01/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:25

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:23

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:08

Recebidos os autos
04/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2024 08:54

Expedição de intimação.
21/08/2024 08:54

Expedição de Ofício.
15/08/2024 11:29

Expedição de intimação.
03/08/2024 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 29/04/2024 23:59.
06/05/2024 23:05

Expedição de intimação.
21/04/2024 23:15

Expedição de intimação.
21/04/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 21:23

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 05:21

Publicado Intimação em 02/04/2024.
03/04/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 18:06

Publicado Sentença em 01/04/2024.
28/03/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/03/2024 08:56

Expedição de intimação.
26/03/2024 13:17

Expedição de sentença.
25/03/2024 14:14

Expedição de sentença.
25/03/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 12:32

Conclusos para julgamento
06/12/2023 09:24

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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