03/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:08

Expedição de Edital.
26/06/2025 17:04

Expedição de despacho.
03/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
21/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões 8047559_27.2022.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
04/02/2025 18:37

Expedição de decisão.
04/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:22

Expedição de decisão.
07/01/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso 8047559_27.2022.8.05.0001
05/12/2024 07:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:59

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:52

Expedição de sentença.
02/12/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 08:13

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:57

Expedição de despacho.
30/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:45

Publicado Despacho em 16/07/2024.
18/07/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8047559-27.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Paulo Victor Reis De Santana Advogado: Fabio Felsembourg Dos Santos (OAB:BA54983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8047559-27.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: PAULO VICTOR REIS DE SANTANA Advogado(s) do reclamado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se, novamente, a Defensoria Pública para apresentar as alegações finais do réu.

Salvador, 08 de julho de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
11/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
31/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
29/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:01

Juntada de Petição de ALEGAÇÃO FINAL 8047559_27.2022.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
20/05/2024 16:33

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:29

Juntada de laudo pericial
15/04/2024 19:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:30

Expedição de Ofício.
26/03/2024 19:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:21

Juntada de laudo pericial
21/03/2024 09:03

Audiência em prosseguimento
21/03/2024 01:45

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação ciencia teor de videos sem requerimentos 8047559_27.2022
17/03/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
16/03/2024 09:53

Publicado Despacho em 14/03/2024.
16/03/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:58

Expedição de despacho.
12/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:36

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 19/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:55

Expedição de Ofício.
21/02/2024 12:01

Expedição de Ofício.
17/02/2024 06:23

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:42

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:29

Expedição de Ofício.
12/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 07/02/2024.
12/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8047559-27.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Paulo Victor Reis De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8047559-27.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10:30 HORAS.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
03/02/2024 20:31

Juntada de Petição de Documento_1
02/02/2024 19:01

Expedição de despacho.
01/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:18

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:55

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:42

Juntada de Petição de Documento1
22/09/2023 19:27

Expedição de despacho.
22/09/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:02

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 19/06/2023 23:59.
11/06/2023 12:00

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/06/2023 15:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 06/12/2022 23:59.
07/06/2023 11:33

Expedição de despacho.
07/06/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 23:51

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 30/01/2023 23:59.
27/04/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:17

Juntada de Certidão
12/02/2023 20:24

Publicado Despacho em 17/11/2022.
12/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
29/01/2023 19:30

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REIS DE SANTANA em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 03:35

Publicado Decisão em 17/01/2023.
20/01/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 17:50

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/01/2023 22:14

Expedição de decisão.
15/01/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 09:06

Recebida a denúncia contra PAULO VICTOR REIS DE SANTANA - CPF: *59.***.*54-58 (REU)
10/01/2023 22:16

Conclusos para decisão
20/12/2022 15:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/12/2022 18:56

Expedição de despacho.
19/12/2022 18:55

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:51

Expedição de despacho.
01/12/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:16

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 20:02

Expedição de despacho.
15/11/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:38

Conclusos para decisão
01/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:16

Mandado devolvido Negativamente
02/05/2022 15:42

Expedição de Mandado.
02/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:49

Expedição de Ofício.
02/05/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:26

Desentranhado o documento
02/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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